Diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores de Timóteo será quarta-feira, de maneira virtual
Timóteo – A Justiça Eleitoral de Timóteo não fará este ano a tradicional solenidade presencial de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos. Os diplomas serão expedidos e disponibilizados exclusivamente em formato digital e a apresentação das contas é o único requisito para que isso ocorra. As contas devem ser apresentadas até o dia 15 de dezembro e o descumprimento do prazo impede a diplomação do candidato enquanto perdurar a omissão.
Segundo comunicado da Juíza Eleitoral de Timóteo, Dra. Beatriz Auxiliadora Rezende Machado, baseando-se no art. 218, da Resolução do TSE nº 23.611/2019, a medida visa “evitar aglomerações, em razão do atual cenário de pandemia”.
De acordo com a magistrada, a diplomação dos eleitos (prefeito, vice-prefeito e vereadores), dos municípios de Timóteo, Jaguaraçu e Marliéria, ocorrerá virtualmente, na próxima quarta-feira (16), a partir das 15h.
“Os diplomas, assinados digitalmente e contendo um código de autenticidade, cuja validade poderá ser verificada na página do TSE, serão enviados para o correio eletrônico informado pelos diplomados em seus respectivos registros de candidatura”, explicou a Juíza Eleitoral no Edital 067/2020.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado, habilitando-os a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos.
Em relação às cerimônias de posse, no dia 1º de janeiro de 2021, as Câmaras Municipais estão definindo qual será o meio a ser adotado.
