EDITAL PARA PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL TRAZ BENEFÍCIOS PARA PRODUTORES RURAIS
Redação – A Fundação Renova vai lançar na próxima segunda-feira (5) o Edital de Adesão ao Programa de Restauração Florestal, que vai envolver produtores e produtoras rurais no trabalho de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nascentes ao longo da bacia do rio Doce. As inscrições vão até o dia 1º de dezembro deste ano.
O edital tem como objetivo recuperar 500 nascentes nas bacias dos rios Pontões, Suaçuí e Piranga entre os anos de 2019 e 2020 e 1.000 hectares de terras degradadas localizadas dentro de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou Áreas de Recarga Hídrica identificadas como prioritárias.
O analista de Programa Socioambiental da Fundação Renova, Felipe Drummond, esclarece que, em um primeiro momento, o edital vai contemplar áreas que estão dentro das sub-bacias dos rios Manhuaçu, Guandu, Pontões, Suaçuí e Piranga. “Nos próximos anos, serão lançados outros editais para contemplar diferentes bacias importantes para a recuperação do rio Doce”, afirma.
Poderão participar do edital todos os produtores e produtoras rurais que ocuparem, comprovadamente, imóvel rural localizado nas áreas abrangidas pelo edital; tiverem interesse em recuperar, no mínimo, 1 hectare de APP ou duas nascentes em sua propriedade; apresentarem a cópia do RG, CPF ou CNPJ (quando pessoa jurídica) e documento que comprove a posse da terra.
“Além disso, os interessados deverão disponibilizar o Cadastro Ambiental Rural [CAR] para verificação. Caso não tenham o CAR, eles deverão disponibilizar as informações necessárias para que a inscrição seja feita”, explica Drummond.
BENEFÍCIOS
Quem aderir ao edital vai receber benefícios, como apoio na inscrição do CAR, construção de bebedouros ou a disponibilização de uma área exclusiva para o gado (no caso de haver rios na propriedade) e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incentivo financeiro por no mínimo cinco anos.
Depois de identificadas as áreas a serem recuperadas dentro das propriedades, a Fundação Renova será a responsável por executar a restauração florestal, fornecendo insumos, mão de obra e assistência técnica.
“Representantes da Fundação Renova já estão se reunindo com os produtores rurais das regiões atendidas para reuniões de apresentação do programa, esclarecimento de dúvidas e deixando claro que o apoio do proprietário rural é essencial para conservar essas áreas”, destaca Felipe Drummond.
Outras informações sobre o programa, área de abrangência e o cronograma de cada etapa estão disponíveis no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org).
Sobre a Fundação Renova
A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
