Assembleia abre ano legislativo com posse da Mesa e de novos parlamentares
REDAÇÃO – Após o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3/2/25). A partir das 14 horas, no Plenário, serão realizadas solenidades de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e de posse da Mesa para o 2º biênio e dos suplentes que assumem os mandatos nas vagas abertas por três deputados eleitos para prefeituras em 2024.
As atividades têm início com a Reunião Solene de Plenário para a instalação da sessão legislativa, que corresponde a um ano de trabalho da Assembleia. A Legislatura é o período de quatro anos para o qual os deputados são eleitos, neste caso de 1/2/23 a 31/1/27.
Logo após, às 14h30, será realizada a Reunião Especial de posse da Mesa da Assembleia eleita em 4 de dezembro para comandar a Casa neste próximo biênio. Haverá apenas uma alteração em relação à composição do primeiro biênio: o deputado Gustavo Santana (PL) ocupará o cargo de 1º-secretário, exercido atualmente pelo deputado Antonio Carlos Arantes (PL).
O deputado Tadeu Leite (MDB) foi reconduzido ao cargo de presidente, assim como outros parlamentares que ocuparam cargos na primeira Mesa da legislatura. A deputada Leninha (PT) permanece como 1ª-vice-presidenta.
Ficam mantidos também os deputados Duarte Bechir (PSD), como 2º-vice-presidente, e Betinho Coelho (PV), na 3ª-vice-presidência. Os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT) e João Vítor Xavier (Cidadania) seguem como 2º e 3º secretários, respectivamente.
Parlamento recebe novos deputados
Neste início da segunda metade da 20ª Legislatura, três parlamentares assumem vagas abertas por aqueles que viraram prefeitos no interior de Minas. Os suplentes também tomarão posse na Reunião Especial de Plenário, nesta segunda-feira (3).
Com a eleição do deputado Coronel Sandro (PL) como prefeito de Governador Valadares (Vale do Rio Doce), será efetivada no cargo a deputada Amanda Teixeira Dias, que foi suplente da atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social, deputada licenciada Alê Portela.
A suplência passa, então, a ser ocupada por Lincoln Drumond, que será empossado na Reunião Especial. Também tomam posse o ex-presidente da Assembleia Adalclever Lopes (PSD), que retorna à Casa no lugar do novo prefeito de Sete Lagoas (Região Central), Douglas Melo, e a deputada Carol Caram (Avante), em substituição ao novo prefeito de Nova Serrana (Centro-Oeste), Fábio Avelar.
Bancadas, blocos e comissões se reorganizam
A partir da instalação da sessão legislativa, as deputadas e os deputados começam a se reorganizar em bancadas e blocos parlamentares, que foram dissolvidos com o encerramento do primeiro biênio, em dezembro.
Bancada é o agrupamento organizado de, no mínimo, cinco deputados de uma mesma representação partidária. Cada qual indicará à Mesa da Assembleia, até cinco dias após o início da sessão legislativa ordinária, o nome de seu líder.
As representações partidárias podem ainda constituir bloco parlamentar, sob liderança comum. A constituição dos blocos e a escolha de seu líder também precisam ser comunicadas à Mesa. O bloco deve ser integrado por no mínimo 1/5 dos membros da Assembleia e passa a ter as atribuições das bancadas.
Neste segundo biênio também serão recompostas as 22 comissões permanentes. Os líderes das bancadas ou dos blocos precisam indicar os membros em até cinco dias, para que sejam designados pelo presidente da Casa. A composição das comissões é feita conforme a proporcionalidade de representação entre os partidos.
A partir de mudança promovida pela Resolução 5.634, de 2024, poderão funcionar concomitantemente até seis comissões extraordinárias. Antes o limite era de quatro.
Novas tecnologias
A retomada dos trabalhos traz uma novidade: foi instalado um novo painel eletrônico no Plenário, com tecnologia LED, que substitui a antiga matriz de videowall composta por 42 monitores, com tecnologia LCD, que se integravam para exibição multimídia.
Também foi instalado um outro painel, de aproximadamente 8 m², na parede oposta à mesa dos trabalhos, em substituição a uma TV de 85 polegadas.
Já no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira será instalado um painel de aproximadamente 13m², que será utilizado principalmente para transmissões de eventos realizados no Auditório José Alencar. Os painéis estão interligados por fibra ótica, o que permite a transmissão de eventos realizados nos demais ambientes.
