Timóteo realiza Audiência Pública nesta segunda-feira para discutir Código de Meio Ambiente
TIMÓTEO – Na próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, a Prefeitura de Timóteo por meio da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente realiza mais uma audiência pública para discutir a atualização do Código Municipal de Meio Ambiente.
O encontro acontece a partir das 18h no auditório da Prefeitura de Timóteo (avenida Acesita, nº 3.230, bairro São José) e reúne representantes do Executivo municipal, do Legislativo, Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Militar do Meio Ambiente, Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Timóteo, Associação Comercial e Empresarial e Câmara de Dirigentes Lojistas (ACE/CDL), Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), Parque Estadual do Rio Doce, Plano Integrado de Educação Ambiental (PIEA) e comunidade.
Após a discussão a minuta do projeto será encaminhado para o Legislativo municipal para apreciação. Timóteo possui um código que é do ano de 1.991, portanto há 33 anos, daí a necessidade da sua atualização. Desde fevereiro deste ano o documento vem sendo estudado e debatido para promover a melhoria de aspectos legais na gestão pública do meio ambiente da cidade.
Para o subsecretário municipal de Meio Ambiente Wallace Carvalho a audiência fortalece a participação popular e assegura a oportunidade para todos se manifestarem. “O código trará mais segurança jurídica para as questões que envolvem o uso da natureza na cidade por meio de uma nova política municipal de meio ambiente que pretende fortalecer a educação ambiental, a fiscalização ambiental e o licenciamento ambiental de atividades impactantes”, explicou Wallace.
Ele reforçou que o documento propiciará ainda iniciativas ambientais no município visando a minimizar os problemas ambientais como ocupação irregular, disposição de resíduos e intervenções em áreas de preservação permanente.
