Seminário prepara integrantes do MPMG para as Eleições 2024
REDAÇÃO – Teve início na última quinta-feira, 6 de junho, o Seminário Eleitoral 2024. A ação educacional, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Cael), busca preparar os integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para as eleições deste ano. O evento é realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte e tem transmissão pela TVMP.
A abertura do seminário contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; do procurador regional Eleitoral, José Jairo Júnior; da juíza do TRE Patrícia Henriques Ribeiro; do corregedor-geral em exercício do MPMG, Mauro Flávio Brandão; da ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; da diretora do Ceaf, Élida de Freitas Rezende; e do coordenador do Cael, Emmanuel Levenhagen Pelegrini.
“O evento se destaca como uma notável oportunidade de aprendizado, troca de experiências e reflexão sobre o papel fundamental que desempenhamos na defesa da integridade do processo eleitoral”, destacou o coordenador do Cael. Levenhagen lembrou ainda a importância das eleições municipais, já que é na realidade local que as políticas públicas impactam a vida nas pessoas. “Nós, como membros do Ministério Público, temos a responsabilidade de garantir que esse processo seja conduzido com transparência e legalidade”.
Jarbas Soares acrescentou que o seminário é o local adequado para os participantes afirmarem suas intenções e ações e discutirem assuntos que vão chegar aos promotores eleitorais em todo o estado. O procurador-geral de Justiça enfatizou a necessidade de uma atuação com responsabilidade, tendo em vista o cuidado para que não haja interferência nas disputas eleitorais. “Quanto mais formos certeiros em nossas ações, melhor”, afirmou.
Em seguida, com o tema “Justiça eleitoral na Constituição de 1988”, foi realizada a palestra magna do evento pelo procurador regional Eleitoral José Jairo Gomes. Ele destacou a importância de os promotores eleitorais interpretarem a Constituição em busca de soluções justas, dentro de parâmetros de razoabilidade. “A Justiça Eleitoral é garantidora dos valores e princípios que fundam o Estado Democrático brasileiro”.
