Projeto que incentiva o aleitamento materno é aprovado nas comissões
TIMÓTEO – O Projeto de Lei 4.595, que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, Administração e Saúde na tarde desta sexta-feira (14/06), na reunião conjunta das comissões. O objetivo da matéria é estimular a amamentação, de forma a promover a saúde tanto do recém-nascido quanto da mãe.
Outro projeto aprovado foi o PL 4.593, que prevê a inclusão, no site oficial da prefeitura de Timóteo, de todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas, bem como os benefícios que lhes são concedidos por lei. Durante o debate, foi proposta uma emenda – que também foi aprovada – para estender o projeto às pessoas com deficiência.
Conforme a matéria, o intuito é criar um programa de incentivo à inserção digital do idoso, de forma a proteger e promover os direitos fundamentais dessa parcela da população.
