Presidente da Câmara apresenta o balanço de 2023 já projetando novidades para 2024
FABRICIANO – A Câmara Municipal de Coronel Fabriciano desempenhou em 2023 um papel crucial na formulação e aprovação de leis que impactaram diretamente a comunidade da cidade. Essa instituição não apenas debateu temas importantes, mas também fiscalizou a administração pública, garantindo transparência e prestação de contas. “O diálogo constante entre os vereadores e a população fortalece os alicerces da democracia, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar coletivo. Uma Câmara atuante é, assim, um farol que ilumina o caminho para uma governança responsável e eficaz.”, afirma o vereador Luciano Lugão, presidente do Legislativo.
Balanço geral
No exercício 2023 na Câmara de Fabriciano, 359 normas legais entraram em vigor, como a implantação do conceito de “Smart Cities” – Cidades Inteligentes; a que instituiu o CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; a que regulamenta sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do solo em Coronel Fabriciano; as que instituíram o novo Código de Posturas e o novo Código de Obras; a revisão do Plano Diretor; a que dispõe sobre a adoção do Programa de Educação empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escola públicas do município; a que regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano; autorização ao Poder Executivo à promoção do repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem; dentre inúmeras normas a tratarem de concessões de honrarias, como Título de Cidadania Honorária, além de designações de nomes a logradouros públicos, e normas de organização administrativa que possibilitarão concurso público no âmbito do Poder Executivo e no do Poder Legislativo.
2024
De acordo com o presidente Luciano Lugão, a expectativa para 2024 é o de manter o nível dos serviços e dos trabalhos oferecidos à população. “Para este ano, vamos trabalhar para elevar ainda mais a qualidade dos trabalhos, dos debates e das propostas de leis. Ainda, seguiremos trabalhando firmes para que o Parlamento Municipal se qualifique cada vez mais, valorizando o servidor e desenvolvendo programas que agregam melhorias ao Legislativo Fabricianense”, finalizou Lugão.
