Presidente da ALMG defende ampliação e aplicação de recursos de concessão ferroviária em Minas
REDAÇÃO – Em audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o seu diretor, Guilherme Sampaio, anunciou que o corredor ferroviário Minas-Bahia, administrado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), será redesenhado, mas mantido. A possível descontinuidade do trecho tem motivado impasses nas negociações para renovar o contrato e motivado a mobilização dos agentes públicos presentes na reunião. Entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB).
A proposta de prorrogação do contrato abrange mais de 7,8 mil quilômetros de trilhos. Além do corredor Minas-Bahia, há ainda outros três: Centro-Leste, Centro-Sudeste e Minas-Rio. De acordo com a ANTT, a concessão seria renovada por mais 30 anos e estão estimados cerca de R$ 24 bilhões em investimentos na infraestrutura ferroviária do País.
Desde 2020, a renovação tem sido discutida não só em Minas Gerais, mas nos demais estados envolvidos: Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Brasília e Goiânia. A Assembleia de Minas também realizou, no âmbito da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, visitas técnicas e audiências sobre o tema.
Sendo assim, durante a reunião, o Parlamento mineiro foi lembrado pelo seu “papel determinante” no processo de negociação, não só no sentido de assegurar melhores condições contratuais como também na garantia de que os recursos financeiros provenientes da concessão sejam investidos em Minas, em especial, na própria malha ferroviária.
O deputado Tadeu Leite ( MDB) fez, justamente, a defesa de que o volume de recursos investidos no Estado seja maior que o de contratos já em vigor. Ele considerou que, nas duas últimas renovações de concessões, relativas à Vitória-Minas e à MRS Logística , o “trem desandou”.
Em termos de investimentos, o presidente da ALMG explicou que “enquanto a MRS Logística abarca 47% da nossa malha, apenas 9% do seu orçamento fica em Minas Gerais; assim como a Vitória-Minas, que, com 70% de sua malha localizada em território mineiro, aplica apenas 10% dos investimentos no Estado. Para ele, “o valor investido, agora, deve ser proporcional ao valor da outorga, que é da ordem de R$ 5 bilhões”.
A deputada Ione Pinheiro (União) reforçou a consideração de que Minas Gerais “ficou no prejuízo” em relação às concessões referidas pelo presidente da ALMG. Ela questionou os dados apresentados pela ANTT. Segundo a parlamentar, a agência não demonstrou, de fato, qual seria o interesse público implicado na proposta de renovação da concessão.
Ela destacou que os investimentos anunciados pela agência seriam aplicados em grande parte apenas em 2050. Ressaltou ainda que Minas Gerais não poderá compactuar com qualquer redesenho do corredor Minas-Bahia que implique a devolução de trechos, uma vez que essa é a única conexão ferroviária que liga o Sudeste ao Nordeste brasileiro. Ione Pinheiro cobrou ainda que, se houver devolução de outros trechos, é preciso assegurar a devolução das linhas em condições de operação.
