Prefeitura de Bom Jesus do Galho já recebeu R$ 7 milhões da Fundação Renova para obras de esgotamento sanitário em Revés do Belém
REDAÇÃO – A Fundação Renova informa o seu posicionamento em relação à notícia recentemente divulgada, disponível no link https://www.jornalbairrosnet.com.br/2024/destaques/em-pleno-seculo-xxi-moradores-do-reves-do-belem-vivem-a-margem-da-politica-de-saneamento-basico/.
Posicionamento:
A Fundação Renova informa que as intervenções em Bom Jesus do Galho integram as ações de saneamento em Minas Gerais, como compensação pelo rompimento da barragem de Fundão. Para o município foram disponibilizados aproximadamente R$ 11 milhões, dos quais cerca de R$ 7 milhões já foram repassados, por exemplo, para as obras do sistema de esgotamento sanitário de Revés do Belém. Os recursos restantes poderão ser destinados para demais obras de esgotamento sanitário e resíduos sólidos.
Saneamento
Com um total de aproximadamente R$ 766 milhões alocados para ações de saneamento, sendo R$ 639 milhões direcionados ao esgotamento sanitário e R$ 127 milhões para resíduos sólidos urbanos, o Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos está beneficiando 39 municípios. Até 31 de maio de 2024, já foram repassados R$ 129,9 milhões para essas ações. (buscar os dados com o corte atual de maio). A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas.
O processo do Programa se inicia com os municípios definindo e solicitando a aprovação de suas ações ao Comitê Interfederativo (CIF). Após a aprovação, os municípios apresentam projetos e documentações ao agente financeiro (BDMG ou BANDES), que autoriza a licitação e vistorias da execução das obras aprovadas. A responsabilidade pela condução do processo licitatório e gestão dos contratos é dos municípios, com repasses feitos após análise/vistoria dos bancos. Os resultados e o andamento dos projetos e obras são apresentados mensalmente ao CIF e disponibilizados no site da Fundação Renova.
