MPMG realiza audiência pública para discutir Plano Municipal da Primeira Infância de Governador Valadares
REDAÇÃO – Cerca de 180 pessoas participaram, na manhã desta quinta-feira, 24 de outubro, de audiência pública para discutir o Plano Municipal da Primeira Infância do município de Governador Valadares. A audiência foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares, com apoio da Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Rio Doce (Cimos –VRD), no auditório da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadvale).
Durante o encontro, os participantes falaram sobre os direitos da criança e discutiram a necessidade de criação de políticas públicas no município em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 2016. De acordo com a promotora de Justiça Mariana Cristina Diniz dos Santos, a audiência foi realizada para promover o diálogo entre a sociedade civil e o comitê instituído pela prefeitura para construir o plano.
Ela explica que a audiência pública é o instrumento adequado para fomentar a participação da sociedade nessa questão e para que seja feito um diagnóstico social efetivo. “É importante viabilizar a contribuição dos cidadãos e entidades dos mais diversos setores à elaboração de uma legislação, para que ela esteja em plena consonância com a realidade e necessidades do município”, avalia Mariana.
