Instituto Brasileiro de Direito de Família alerta na ALMG os riscos da Internet para crianças e adolescentes
REDAÇÃO – Sexting, oversharing, cyberbullying com deep fakes: essas expressões pouco usuais podem ser desconhecidas da maioria das pessoas, mas deveriam merecer a atenção de pais de crianças e de adolescentes. O alerta foi feito nesta quinta-feira (16/5/24) pela representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDF), Patrícia Corrêa Sanches, em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A reunião foi convocada a pedido da deputada Ana Paula Siqueira (Rede) e do deputado Doutor Jean Freire (PT), para lembrar o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data (18 de maio) integra o calendário do Maio Laranja, que tem diversas iniciativas de conscientização sobre esse problema.
A representante do IBDF defendeu que os pais devem ficar atentos a situações que podem levar a abusos sexuais cometidos por pessoas estranhas, mas que podem estar a um clique de distância de seus filhos menores de idade, graças à facilidade de interação por meio de celulares, jogos online e aplicativos de troca de mensagens.
Patrícia Corrêa Sanches chamou atenção para o chamado sexting, o qual consiste na troca de fotos sensuais entre casais de namorados adolescentes, por exemplo. Ela alertou que essas imagens podem vazar e expor a intimidade dos menores de idade na internet.
Outra ameaça seria o cyberbulling, que consiste em intimidações no ambiente virtual. Segundo a representante do IBDF, já há casos de montagens de fotos de adolescentes nuas com ferramentas de inteligência artificial, as chamadas deep fakes, que acabaram compartilhadas na internet com o objetivo de constranger as meninas.
Ela ainda alertou para o risco de compartilhamento de fotos de meninos e meninas pelos próprios pais em redes sociais, podendo atrair a atenção de aliciadores e estupradores. “Não coloquem fotos de crianças e adolescentes na internet”, defendeu.
Maior parte dos crimes sexuais acontece dentro de casa
Apesar dos riscos oferecidos pelo ambiente digital, a maior parte dos abusos sexuais cometidos de crianças e adolescentes acontece dentro de casa. Segundo a defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, 68,3% dos casos de abuso de menores se dão no próprio lar e 86,1% dos crimes são perpetrados por pessoas conhecidas.
Outros números apresentados pela defensora pública dão uma dimensão do tamanho do desafio a ser enfrentado. Em 2023, o Brasil teve um número recorde de estupros: foram quase 75 mil casos, o que representou um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. Desse total, 61,4% das vítimas tinham menos de 13 anos de idade.
A situação pode ser ainda pior, uma vez que boa parte dos abusos não são denunciados à polícia. Para mudar essa realidade, a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem a campanha “Fique atento aos sinais”. Já a Prefeitura de Belo Horizonte organizou a campanha “Faça bonito”, além de uma série de atividades de mobilização ao longo do Maio Laranja.
Para encaminhar denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, qualquer cidadão pode ligar para o Disque 100 ou para o 190 da Polícia Militar, que funcionam 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. Qualquer pessoa também pode procurar os conselhos tutelares e as delegacias da Polícia Civil para denunciar situações de abuso.
Crescimento de abusos preocupa parlamentares
A deputada Ana Paula Siqueira demonstrou sua indignação com o crescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “Esta é uma violação de direitos muito cruel, porque machuca o corpo, mas sobretudo o emocional. É muito importante quebrar o tabu e falar desse assunto, romper o silêncio e somar esforços para protegermos nossas crianças e adolescentes”, afirmou a parlamentar.
Já a deputada Lohanna (PV) lamentou as falhas do poder público que possibilitam o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Ela citou como agravantes a retirada do ensino de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação, a falta de estrutura da Polícia Civil para investigar esses crimes e a escassez de recursos estaduais para a assistência social. “O governador Romeu Zema demonstra uma falha muito grande quando esses números não param de aumentar”, disse.
Por sua vez, o deputado Doutor Jean Freire defendeu o fortalecimento dos conselhos tutelares para fazer frente ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
