Com quatro vereadores e um público de 45 pessoas, Câmara de Timóteo debate concessão do Hospital
TIMÓTEO – Com um público de 45 pessoas e quatro dos quinze vereadores, a Câmara de Timóteo realizou na noite desta terça-feira (2) audiência pública para debater o processo de concorrência pública para a concessão de uso do imóvel do Hospital e Maternidade de Timóteo (HMT).
Representando a Prefeitura de Timóteo, estiveram presentes a Secretária de Saúde, Ana Paula, e o Procurador Geral, Fabrício Araújo. Pela Câmara de Timóteo, marcaram presença os vereadores Vinícius Bim, Professor Ronaldo, Nelinho Ribeiro e Adriano Costa Alvarenga. Os três primeiros parlamentares assinaram o requerimento convocando a audiência. O presidente da Câmara, vereador Reygler Max, justificou ausência.
Todos os debates apontaram para o Projeto de Lei 4.548/2023, de autoria do prefeito Douglas Willkys ora em tramitação na Câmara Municipal, que pede autorização do parlamento para colocar em prática o processo de concessão do hospital de Timóteo.
Os vereadores autores do pedido da audiência, justificaram a discussão do PL, visto que alguns pontos questionados pela população não haviam sido esclarecidos. Com os encaminhamentos retirados da audiência, o relatório final do encontro deverá ser direcionado ao prefeito municipal e ao presidente da Câmara, a titulo de colaboração, para que as possíveis retificações na proposta do processo de concessão do hospital sejam realizadas.
O Procurador-Geral do Município, Fabrício Araújo e Secretária de Saúde, Ana Paula, estiveram encarregados dos esclarecimentos aos vereadores e participantes. Na oportunidade, Ana Paula destacou que o modelo de concessão proposto tornará Timóteo um centro de referência em atendimento hospitalar. Segundo ela, a saúde do município contará com grandes investimentos em infraestrutura, aquisição de modernos equipamentos e ampliação dos leitos disponibilizados à comunidade, resultando na maior oferta de serviços.
A elaboração da proposta pela Prefeitura de Timóteo contou com o apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) – ligada à Universidade de São Paulo – USP.
Consulta Pública
A minuta do edital de Concessão de Uso ficou disponível para consulta do dia 23 de novembro do ano passado até o dia 14 de março de 2024, permitindo que os interessados apresentassem sugestões, opiniões, bem como críticas ao documento.
A concessão de uso do HMT deverá vigorar pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da celebração do contrato podendo ser renovada. A permissão será celebrada em caráter oneroso, competindo à futura concessionária, em contrapartida à concessão de uso, a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde para usuários do SUS, respeitado o percentual estipulado na proposta de trabalho, cujo mínimo é de 60% e máximo de 85%.
