“CANDIDATURAS-LARANJA”: Ministério Público apura casos de supostas fraudes em todo Estado
TIMÓTEO – O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPMG) já abriu investigação para apurar diversos casos de supostas fraudes em cidades de todo o Estado da utilização de “candidatas-laranja” para a disputa de vagas nas Câmaras Municipais. Em Timóteo por exemplo, a Justiça Eleitoral está intimando diversos candidatos que participaram das eleições do dia 6 de outubro para colher depoimento sobre o assunto. No município existem casos de candidatos de zero voto e de candidata que não sabia o nome do partido que estava inscrita.
O promotor Emmanuel Levenhagen, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MPMG, em entrevista ao Jornal O Tempo, disse que a fraude investigada consiste em colocar mulheres na chapa apenas de forma a cumprir a legislação, mas que, na prática, não participam do pleito, ou seja, não fazem campanha. E o total de investigações sobre as candidaturas de laranjas envolve somente denúncias feitas pela Ouvidoria do Ministério Público.
Casos que possam ter sido informados diretamente a promotores eleitorais no interior não estão computados. Nas cerca de 50 investigações abertas já existem indícios de que houve o uso de candidatas-laranja. As denúncias são anônimas, e os nomes dos partidos envolvidos nas investigações não são informados pelo Ministério Público para evitar possíveis impactos nas apurações.
Apuração
De acordo com o promotor Levenhagen, a investigação sobre candidaturas-laranja demanda tempo por exigir atuação em várias frentes. “É uma apuração relativamente complexa”, aponta.
Conforme o promotor, um dos principais indícios de fraude na cota de gênero é a votação zerada ou inexpressiva da candidatura. “Nenhuma candidata se registra se não tiver pelo menos o voto dela. Outro alerta é uma votação inexpressiva. Qualquer candidato tem, pelo menos, além do voto dele, o de familiares e alguns amigos”, afirma o promotor. A votação inexpressiva que pode ser um sinal de fraude, lembra Levenhagen, depende do colégio eleitoral. “Uma votação inexpressiva em Belo Horizonte ou Uberlândia é diferente de uma votação inexpressiva em municípios menores”, acrescenta.
Outro ponto que gera suspeita é a movimentação financeira zerada. “O candidato tem o dinheiro do Fundo Eleitoral, e é um dinheiro razoável (…). Este ano foram cerca de R$ 6 bilhões. Se a gente verifica, além da questão da votação zerada, da votação inexpressiva, se aquela candidata especificamente teve uma movimentação zerada, é um alerta muito grande. E se for uma movimentação irrelevante? Também é suspeito”, explica o promotor.
Por fim, a constatação de que a candidata fez ou não campanha é outro ponto central das investigações sobre possíveis fraudes à cota de gênero. “A gente precisa ver o candidato na rua. ‘Mas vai fazer campanha só na internet’? Então, tem que ter a postagem. Qualquer candidato tem que fazer campanha e tem que ser explícita. E, se apurar que não fez campanha nenhuma, está mais do que evidente que aquela candidatura é fraudulenta”, salienta Levenhagen. “(A candidatura-laranja) é muito grave, pelo impacto em todo o sistema político”, argumenta o promotor.
