Tribunal alerta prefeitos mineiros sobre adequações na infraestrutura das escolas públicas
REDAÇÃO – O TCEMG enviou aos gestores públicos mineiros, em junho, um ofício com orientações sobre as condições das infraestruturas das escolas estaduais e municipais de Minas Gerais. O objetivo da ação foi alertá-los sobre a necessidade de ajustes nas instituições de ensino, a partir do indicador da estrutura física das escolas produzido pelo Tribunal para a “Operação Educação – Fiscalização Ordenada Nacional”, ação dos tribunais de contas de todo o país, em abril, que analisou as condições estruturais de unidades de ensino nos 26 estados e no Distrito Federal.
No ofício, o tribunal reforça a necessidade de especial atenção em aspectos como: acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; disponibilidade de monitores de apoio à educação especial; conservação de paredes, pisos, coberturas e revestimentos; manutenção de portas, torneiras e vasos sanitários nos banheiros, além da adaptação deles para pessoas com mobilidade reduzida; conservação de mobiliário, iluminação e janelas das salas de aula; existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prazo de validade; desinsetização a cada seis meses e limpeza periódica dos reservatórios de água.
O TCEMG apontou outros pontos sensíveis encontrados pela fiscalização, como alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária para unidades que produzam a própria merenda escolar; armazenamento adequado dos alimentos; manutenção das torneiras, pias e utensílios de cozinha; condições de uso do pátio, quadras esportivas e parques infantis; manutenção em computadores e aprimoramento dos sistemas de segurança, considerando realidade da comunidade escolar.
O ofício, assinado pelo presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, reforça que “estudos demonstram que o desempenho da aprendizagem dos estudantes é potencializado também quando as escolas têm espaços adequados, confortáveis, limpos, acessíveis, seguros, convidativos, estimulantes”.
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