Governo de Minas apresenta Programa Estadual de Alimentação Escolar para delegação ministerial da Alemanha
REDAÇÃO – O governador Romeu Zema apresentou, nesta segunda-feira (13/3), o Programa de Alimentação Escolar da rede estadual pública de ensino ao ministro da Agricultura e Alimentação da Alemanha, Cem Özdemir.
A visita técnica – realizada na Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Belo Horizonte – foi uma oportunidade para o representante da delegação ministerial alemã, que está em Minas, verificar como funciona a logística de composição do cardápio, compra, entrega e armazenamento da merenda que chega aos estudantes. Na oportunidade, também foi possível verificar como se dá a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
“Dessa vez tivemos a oportunidade, a pedido do Governo da Alemanha, de mostrar como funciona o fornecimento de produtos saudáveis, fornecidos quase 100% por agricultores familiares. Além de melhorar sensivelmente a nutrição da merenda, também faz com que os agricultores tenham condições de ter um fornecimento contínuo e uma renda com a qual eles podem contar”, disse Romeu Zema.
Ao lado do secretário de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga, e do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Thales Fernandes, o governador também reforçou o apoio técnico prestado pelo governo estadual aos produtores, como forma de incrementar a produtividade dos pequenos agricultores.
“Isso não só traz uma alimentação mais saudável para os alunos, mas também um impacto social, já que esses microprodutores rurais conseguem permanecer e gerar renda em suas próprias terras”, completou.
Durante a visita à escola estadual, o ministro da Agricultura e Alimentação da Alemanha parabenizou as múltiplas preocupações que norteiam essa política alimentar.
“É impressionante como conseguem, aqui, tratar vários assuntos ao mesmo tempo, desde a saúde das crianças, com uma aposta em vegetais e frutas na alimentação, e também por uma preocupação ambiental e, ainda, justiça social para os produtores”, afirmou Cem Özdemir. A comitiva ministerial alemã também está em Belo Horizonte para participar do 39º Encontro Econômico Brasil-Alemanha.
Merenda escolar
A alimentação escolar é oferecida diariamente dentro das escolas a todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino. Para isso, foram elaboradas cartilhas conforme a modalidade para a educação básica, o ensino integral e para escolas indígenas e quilombolas, com o objetivo de adequar os cardápios aos parâmetros estabelecidos na nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal.
As refeições da rede estadual são elaboradas de acordo com as cartilhas de “Cardápios da Alimentação Escolar” (educacao.mg.gov.br/escolas/caixa-escolar). Elas apresentam opções variadas e equilibradas, estimulando o consumo de frutas e hortaliças, e baixos teores de sal/sódio e açúcar, além do consumo de alimentos regionais e da safra. Os cardápios respeitam as referências nutricionais, os hábitos alimentares e a diversificação agrícola do Estado de Minas Gerais.
Uma das unidades polo de Minas Gerais para definição de matriz de alimentação para o semestre, a Escola Estadual Barão do Rio Branco é referência para a região centro-sul de Belo Horizonte, e conta atualmente com 889 estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).
Para o ano de 2023, está previsto investimento de cerca de R$ 150 mil no Programa de Alimentação Escolar com recursos estaduais. Sobre a aquisição junto à agricultura familiar, a unidade adquiriu cerca de R$ 27 mil em produtos, com recursos federais do PNAE, um percentual de quase 39% do índice.
A escola também recebeu cerca de R$ 368 mil para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares diversos, incluindo utensílios de cozinha, como balança de precisão, banco refeitório, batedeira, fogão industrial, freezer, geladeira, mesa refeitório, micro-ondas, microscópio e panelas.
Agricultura familiar nas cantinas
A agricultura familiar é responsável por boa parte da produção de alimentos do país (como mandioca, feijão, milho, arroz, trigo, hortaliças, frutas, café). No caso da alimentação escolar, especificamente, a Lei nº11.947/2009 determina que 30% do recurso sejam aplicados em compras feitas diretamente com produtores familiares. Em 2022, a SEE/MG atingiu o índice de compra de 41%, ultrapassando o percentual exigido por lei.
Para o fornecimento dos alimentos de acordo com as realidades de cada região mineira, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) desenvolvem estratégias e ações que incentivam diretamente a produção da agricultura familiar.
