Termina nessa sexta-feira prazo para empresas enviarem proposta para regularização fundiária do PE Rio Doce
MARLIÉRIA – O Instituto Ekos Brasil, por meio de Termo de Parceria firmado junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), está contratando empresa especialista em regularização fundiária para a prestação de serviços referentes ao Parque Estadual do Rio Doce. As empresas interessadas em submeter as propostas têm até o dia 30 de junho para envio, conforme Edital de Seleção Pública 06/2023, também disponível no site https://www.ekosbrasil.org/perd-2/.
De acordo com o edital, a empresa contratada deverá desenvolver atividades para o refinamento administrativo dos limites do PERD, regularização da matrícula atual da Unidade de Conservação em nome do IEF, e estudo de revisão dos limites do parque. O contrato para execução do serviço terá vigência de 28 meses, com possibilidade de prorrogação.
A empresa a ser contratada deverá comprovar expertise em atuação de regularização fundiária, com capacidade técnica para execução da assessoria técnica, jurídica, administrativa, além do georreferenciamento e demais atividades que sejam necessárias para a entrega dos produtos previstos no edital.
A análise das propostas está prevista para serem realizadas durante o mês de julho e a assinatura do contrato deverá ser efetivada até o dia 15 de agosto. No site do Instituto Ekos Brasil estão disponibilizados, além do edital, todos os anexos do documento.
As empresas interessadas deverão apresentar as propostas técnica e comercial via e-mail editalperd@ekosbrasil.org
