Programa ICMS Turismo: Ipatinga recebe nota máxima
IPATINGA – O município de Ipatinga comemora uma grande conquista no setor do turismo. A cidade alcançou a nota máxima (10) no Programa ICMS Turismo, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). A pontuação é resultado dos esforços realizados ao longo do ano de 2022 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdetur) e sinaliza uma maior destinação de recursos para a cidade em 2024, estimulando o crescimento do turismo local.
O secretário da Semdetur, Dijalma Pires de Matos Barroso, expressou sua alegria com a conquista: “É com grande satisfação que recebemos a notícia de que Ipatinga obteve a pontuação máxima no ICMS Turismo em todos os critérios. A habilitação do município é um reflexo dos esforços da gestão voltados para o fortalecimento e desenvolvimento do turismo local, por meio de políticas públicas sólidas. Essa nota é um reconhecimento do comprometimento contínuo com a promoção do turismo em Ipatinga”.
A conquista da nota máxima no Programa ICMS Turismo reforça o empenho de Ipatinga para se consolidar como um destino turístico atrativo e estimular as oportunidades de desenvolvimento no setor. O secretário acrescenta que com os recursos previstos para 2024 a cidade está posicionada para alavancar ainda mais suas ações e projetos turísticos, contribuindo para a economia local e a promoção de experiências enriquecedoras aos visitantes.
ICMS Turístico
O ICMS Turístico, um mecanismo de incentivo, direciona parte dos recursos do tributo de volta aos municípios mineiros, fortalecendo os Fundos Municipais de Turismo e fomentando a promoção do turismo por meio de projetos e iniciativas. A legislação estadual assegura essa destinação dos recursos para os fundos de turismo.
Para ser habilitado no ICMS Turismo, o município precisa comprovar a implementação de uma Política Municipal de Turismo, a regularidade do Conselho de Turismo e do Fundo de Turismo, bem como a participação em um circuito turístico reconhecido pela Secretaria de Estado de Turismo, de acordo com o Programa de Regionalização do Turismo. Em Ipatinga, conforme a gestão municipal, “esse trabalho é realizado com muito zelo, uma vez que a cidade faz parte do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas (CTMAM)”.
