PLANO DIRETOR DE TIMÓTEO: Revisão final começa nesta quinta-feira, dia 21
TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo, por meio da Subsecretaria de Urbanismo, realiza na quinta-feira (21) a última Audiência Pública do Processo Participativo de Revisão do Plano Diretor de Timóteo. A audiência acontece a partir das 19h no auditório da Prefeitura (Av. Acesita, 3230, bairro São José) e é dirigida a todos os moradores, associações de bairros, entidades de classe, clubes de serviços, sindicatos, construtores, dentre outros.
De acordo com o subsecretário de Urbanismo, Ramon Pereira, o objetivo dessa reunião é apresentar a versão final do zoneamento, uso e ocupação do solo “constituindo-se na etapa final do processo de Revisão Participativo do Plano Diretor Municipal”. As alterações foram realizadas pela Comissão de Acompanhamento constituída por servidores do município, vereadores, equipe técnica da Secretaria de Planejamento e representantes da sociedade civil, a partir de sugestões encaminhadas pelo público.
O subsecretário lembra que já foi publicado no Diário Oficial do Município os prazos limites para a solicitação das revisões. Após a audiência de quinta-feira toda documentação pertinente ao Plano será remetida à Procuradoria-Geral do Município para a elaboração do Projeto de Lei a ser encaminhado para votação na Câmara de Vereadores.
Entenda
O Plano Diretor Participativo orienta o crescimento e o funcionamento do município, garantindo o desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais, planejando assim o futuro da cidade com base nas contribuições de toda a sociedade timoteense. Os trabalhos são orientados por um Termo de Referência e foram divididos em oito etapas. A revisão do Plano Diretor de Timóteo foi conduzida pelo Consórcio Ecotécnica/Detzel.
A revisão do Plano Diretor estabeleceu sete eixos para o plano de ação: promoção da qualidade ambiental; estruturação territorial; promoção da mobilidade sustentável; promoção da qualidade de vida e bem-estar social; desenvolvimento econômico; estruturação do turismo; fortalecimento institucional e reestruturação legislativa.
O novo Plano propôs 244 ações para os próximos dez anos e prevê a criação do Conselho da Cidade, formado por representantes do poder público (no máximo 40% das vagas) e da sociedade civil organizada.
Todos os documentos, atas, mapas, relatórios, fotos de audiências e propostas de leis podem ser acessadas no site da Prefeitura de Timóteo em https://www.timoteo.mg.gov.br/69/plano-diretor.
