Observatório da Violência Contra a Mulher é aprovado em Ipatinga
IPATINGA – Em uma decisão unânime, a Câmara Municipal de Ipatinga aprovou na última semana o Projeto de Lei nº 233/2023, que institui o Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher (OMVM). A medida, de autoria do vereador Ley do Trânsito, visa criar uma ferramenta de mapeamento da violência contra a mulher no município, promovendo uma identificação mais rápida e eficaz de casos e fornecendo dados para políticas públicas voltadas à prevenção e combate.
O vereador Ley do Trânsito comentou sobre a aprovação do projeto, “Este é um passo fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de nossas mulheres. O Observatório será uma ferramenta valiosa para entendermos a dimensão do problema em nosso município e para traçarmos estratégias mais eficazes de combate à violência.”
O OMVM atuará em diferentes frentes para endereçar a questão da violência contra a mulher em Ipatinga. Entre os objetivos específicos do observatório, estão a divulgação de informações e o fomento ao debate sobre a violência contra as mulheres no município, a reunião e análise sistemática de dados sobre o tema e a instituição de uma plataforma de pesquisas, análises e intercâmbios entre os principais órgãos e instituições da área local.
A aprovação desse projeto, que foi aclamado sem emendas, “demonstra o comprometimento dos parlamentares de Ipatinga com a causa”, diz Ley. A expectativa é que o OMVM auxilie na conscientização da sociedade, na responsabilização dos autores de violência, no suporte às vítimas e na prevenção de novas incidências.
De acordo com o texto aprovado, agora o Executivo Municipal terá a responsabilidade de regulamentar a lei através de um decreto. A normativa entrará em vigor assim que for publicada.
