Nova norma define trabalho 100% presencial na ALMG
REDAÇÃO – A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (28/2/23) com o Colégio de Líderes, que os trabalhos legislativos deverão ser realizados de forma totalmente presencial.
Isso significa dizer que, ao contrário do que foi feito durante a pandemia, os deputados não poderão mais participar das reuniões e proceder às votações de forma remota no Plenário e nas comissões.
Reuniões híbridas ou remotas poderão acontecer apenas em caráter excepcional, mediante requerimento acordado pela totalidade do Colégio de Líderes.
A decisão, formalizada por meio da Deliberação da Mesa 2.813, tem efeito a partir da próxima segunda-feira (6) e segue o que já vem sendo feito na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em grande parte das assembleias legislativas brasileiras.
Convidados
No caso de audiências públicas e outros eventos institucionais sem caráter deliberativo, os convidados poderão participar de forma remota, a critério do presidente da reunião.
Autoridades convocadas, depoentes em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e indicados para cargos de órgãos da administração indireta, autarquias, entre outros, que carecem de passar por sabatinas, deverão necessariamente participar de forma presencial.
