Ipatinga realiza com êxito a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social
IPATINGA – Com a presença de um público bastante representativo e diversas autoridades, a Prefeitura de Ipatinga, via Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMASI), promoveu nesta quinta-feira (22), das 8h às 18h, no Clube dos Pioneiros da Associação de Aposentados e Pensionistas de Ipatinga (AAPI), no bairro Bom Retiro, a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Centrado no tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o evento teve suas discussões pautadas em cinco eixos:
EIXO 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
EIXO 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social como diretrizes democráticas e participativas.
EIXO 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – Serviços, programas e projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
EIXO 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Prioridade do governo
“O tema da conferência deste ano não é um simples tema e sim um chamado. A Assistência Social sempre foi uma das prioridades da nossa administração e tenho orgulho de dizer que até o momento cumprimos todos os acordos feitos com relação às entidades, aos pagamentos e, aos poucos vamos cumprindo todas as diretrizes elencadas para a pasta. Há ainda um longo caminho a ser percorrido, mas estamos no rumo certo, evoluindo dia após dia”, destacou o prefeito Gustavo Nunes.
As pré-conferências
Antecedendo a Conferência Municipal, foram realizadas em diferentes regiões da cidade as pré-conferências. Foram seis no total, de 31 de maio a 6 de junho, sendo a primeira no plenário da Câmara Municipal, com a participação de trabalhadores da área. As outras cinco aconteceram nos demais territórios, sendo cada uma realizada em seu respectivo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
De cada uma das pré-conferências saíram doze representantes para a Conferência Municipal, entre representantes dos trabalhadores e organizações assistenciais que compõem o SUAS, além de usuários dos cinco territórios dos CRAS.
Objetivo
“O objetivo da Conferência é reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e parte do Sistema de Seguridade Social apresentado pela Constituição Federal de 1988, além da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira. Além disso, eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso como centro do debate e do planejamento da política de Assistência Social”, enfatizou a secretária de Assistência Social de Ipatinga, Jany Mara Bartolomeu.
A Conferência ainda avaliou a política municipal de Assistência Social, além de propor diretrizes para o seu fortalecimento, e elegeu os delegados para representarem o município na Conferência Regional.
