Governo de Minas apresenta ao MPMG projetos prioritários para o estado  

REDAÇÃO – Parceria entre o Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para aplicação de recursos de fundos e acordos judiciais em projetos prioritários para o estado avançou nesta segunda-feira (6/3).

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), Luísa Barreto, e representantes do Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parceiros (CGCRP), vinculado à pasta, apresentaram ao MPMG a primeira versão do Portfólio de Projetos.

Trata-se de um documento que reúne projetos prioritários para o estado, contemplando temáticas diversas e inovadoras, e indicando a aplicação dos recursos nas cidades mineiras. Os recursos são públicos, oriundos de indenizações das ações dos promotores de Justiça de Minas Gerais.

“Por meio da parceria Juntos por Minas, conseguiremos ampliar a atuação conjunta do Governo de Minas e do MPMG em prol da sociedade mineira, viabilizando projetos de grande relevância e interesse público em todas as regiões de Minas Gerais”, afirmou a secretária Luísa Barreto.

Além da secretária, participaram o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Magno Sousa, a diretora Central de Gestão de Convênios de Entrada e coordenadora geral do Comitê, Caroliny Miranda, a chefe do Núcleo de Articulação e Captação do Comitê, Izabella Torres, o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, o procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Carlos André Bittencourt, e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça.

O portfólio foi disponibilizado ao MPMG em formato de link do Power BI (programa que ajuda a “traduzir” dados e torná-los compreensíveis), com acesso e navegação facilitados, além de várias possibilidades de filtro para conhecer os projetos, seja por área temática, por município ou por valores, entre outros.

A parceria entre o MPMG e o Governo de Minas foi firmada quando as partes assinaram protocolo de intenções para inaugurar o programa Juntos por Minas, em junho de 2022.

Desde então, a Seplag-MG, por meio do comitê, ficou responsável por elaborar e identificar os projetos de interesse público que podem ser atendidos por meio das transações realizadas pelo MPMG com recursos dos fundos, obrigações impostas nos acordos, termos de ajustamento de conduta e demais instrumentos.

A coordenadora geral do Comitê, Caroliny Miranda, explicou: “A entrega desse primeiro portfólio de projetos no âmbito do programa Juntos por Minas representa o início dessa frente de cooperação entre o Poder Executivo e o MPMG. A Seplag-MG apresenta os projetos prioritários e de interesse público e amplia, assim, as possibilidades de destinação dos recursos provenientes de transações realizadas pelo MPMG. Dessa forma, a parceria permite uma otimização na aplicação dos recursos em projetos de grande importância e o retorno para toda a sociedade mineira”.

“Além de otimizar a aplicação dos recursos, a parceria também vai ajudar as promotorias a identificarem as políticas públicas prioritárias para as regiões do Estado”, complementou a chefe do Núcleo de Articulação e Captação do Comitê, Izabella Torres.

Além dos previstos no material entregue nesta segunda-feira, outros projetos ainda poderão ser desenvolvidos entre a Seplag-MG e o MPMG.