Assembleia Fiscaliza terá novo formato em 2023
REDAÇÃO – A Assembleia terá, a partir deste ano, uma nova organização para suas atividades de fiscalização. Agora, todas as iniciativas fiscalizadoras realizadas pelas comissões parlamentares passam a integrar o Assembleia Fiscaliza.
As principais mudanças são:
- O processo de comparecimento de secretários e dirigentes de órgãos estaduais a reuniões das comissões da ALMG para prestar esclarecimentos aos deputados, que englobava toda a programação do Assembleia Fiscaliza, passa e ser denominado Prestação de Contas do Governo e continuará sendo realizado semestralmente.
- O monitoramento de temas de políticas públicas, antes chamado de Fiscaliza Mais, passa a ser chamado de Tema em Foco e a integrar o Assembleia Fiscaliza. A periodicidade da iniciativa também foi alterada de um ano para dois anos, incluindo as etapas de escolha do tema, definição e execução do plano de trabalho, produção e aprovação do relatório final.
- Atividades rotineiras de caráter fiscalizatório no âmbito das comissões também passam a integrar o Assembleia Fiscaliza. São audiências, debates públicos e visitas técnicas.
Com essas novidades, o Assembleia Fiscaliza será composto por três frentes: Prestação de Contas do Governo, Tema em Foco e Audiências e Visitas de Fiscalização.
A Prestação de Contas do Governo deste primeiro semestre de 2023 será realizada no período de 19 a 29 de junho.
