3ª edição do Edital Doce divulga prévia dos projetos selecionados em MG e no ES
REDAÇÃO – A primeira lista dos projetos selecionados para a 3ª Edição do Edital Doce nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo foi divulgada nesta segunda-feira (02). Os projetos podem ser conferidos clicando aqui.
Proponentes APROVADOS E REPROVADOS podem enviar recursos, caso não concordem com sua nota e/ou parecer. No período de 02 a 06 de outubro, todos os proponentes poderão solicitar revisão do resultado emitido pela Comissão Avaliadora, via preenchimento do formulário que será disponibilizado na Plataforma Prosas. Em seguida, acontece a fase de análise, de 09 a 18 de outubro. A lista atualizada do resultado, com os projetos finalistas, será divulgada no dia 20 de outubro.
Puderam participar da seleção pessoas físicas, microempreendedores, coletivos e grupos informais, organizações sem fins lucrativos e empresas atuantes nos municípios mineiros e capixabas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão (MG).
O incentivo é direcionado a projetos inéditos ou existentes e inscritos em edições anteriores. O orçamento da Fundação Renova para as iniciativas é de até R$ 25 mil para pessoas físicas, R$ 60 mil para coletivos informais e de R$ 200 mil para os demais.
“O Edital Doce é a porta de entrada para a Fundação Renova apoiar os projetos dos territórios com recursos financeiros que visam fomentar as áreas de turismo, cultura, esporte e lazer. O processo é transparente e traz uma excelente oportunidade para incentivar as iniciativas de cada região”, destaca Érika Carvalho Boechat, analista de Educação e Cultura da Fundação Renova.
Modalidades do Edital Doce
A edição atual conta com duas modalidades, sendo 1- Apoio a Projetos Sociais de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e 2 – residual – Reparação do Lazer.
Na modalidade 1, um novo eixo terá orçamento específico para iniciativas de promoção aos destinos turísticos, como aplicativos e sites, por exemplo. Os projetos vão contemplar os polos turísticos das cidades de Mariana, Marliéria e Governador Valadares, em Minas Gerais, e Linhares, no Espírito Santo. O orçamento total para o eixo é de R$ 2 milhões.
Os demais projetos inscritos na modalidade 1, voltados a cultura, esporte e lazer, terão R$ 16 milhões disponíveis para 35 municípios de Minas Gerais e cinco do Espírito Santo, conforme listagem abaixo.
Municípios de abrangência-Modalidade 1 :
Espírito Santo: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Marilândia.
Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo D’Água, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
A modalidade 2 apoiará com R$ 352 mil as ações de reparação do lazer, em municípios que não foram atendidos na segunda edição do Edital Doce, como Conselheiro Pena, Fernandes Tourinho, Rio Casca e Tumiritinga, em Minas Gerais, e Marilândia, no Espírito Santo.
Edições anteriores
A 1ª edição do Edital Doce, lançada em janeiro de 2020, contou com 228 projetos apoiados nos dois estados e disponibilizou R$ 13,5 milhões em incentivos financeiros. Já a 2ª edição, lançada em março de 2022, contemplou 263 projetos com um orçamento de R$ 22,12 milhões. Há projetos em andamento em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Serviço:
3ª Edição do Edital Doce
Primeira lista dos projetos selecionados
Link: clicando aqui
Cronograma*
Divulgação dos projetos aprovados: 02 de outubro de 2023
Envio de recursos: de 02 a 06 de outubro de 2023
Período de análise de recursos: de 09 de outubro a 18 de outubro de 2023
Atualização da lista de projetos aprovados, após análise de recursos: 20 de outubro de 2023
Início da formalização das parcerias com os projetos aprovados: a partir de novembro de 2023
*Sujeito a alteração.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
