Prefeitura de Ipatinga divulga consulta pública para edital da Lei Paulo Gustavo
IPATINGA – Já está disponível no portal da Prefeitura de Ipatinga, na página da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), o formulário da escuta pública para edital da Lei Paulo Gustavo. A consulta estará disponível de 4 a 8 de outubro, pelo endereço eletrônico cultura.ipatinga.mg.gov.br . Já a escuta presencial será realizada no dia 9 de outubro, próxima segunda-feira, das 18h às 20h30, na Câmara Municipal de Ipatinga.
O secretário da Semcel, Carlão Oliveira, avalia positivamente o andamento dos trâmites legais para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. “Temos três meses para investir a totalidade dos recursos em diferentes editais culturais que estão disponíveis no site para consulta no período de 4 a 8 de outubro. E para que isso aconteça, é fundamental que as pessoas que fazem a cultura de Ipatinga se apropriem das informações que cercam cada um desses editais, para juntos construirmos uma proposta que atenderá o setor do audiovisual e a classe artística, cumprindo os prazos estipulados pelo Governo Federal”, explicou.
De acordo com o Departamento de Cultura, o cronograma segue com consulta pública presencial que acontecerá na Câmara Municipal de Ipatinga no próximo dia 9, às 18h, com a empresa APAN, contratada para conduzir o processo de execução da lei. O objetivo é explicitar a amplitude do projeto. Nesse sentido estão sendo realizadas iniciativas para democratizar a informação, mantendo aberto um canal de diálogo direto com a Secretaria, que pode ser feito por e-mail, celular e redes sociais.
Ipatinga dispõe de R$ 2.147.147,47 em recursos da Lei Paulo Gustavo, oriundos do Fundo Nacional de Cultura, para aplicação em projetos locais.