Ipatinga aplicará R$ 2,1 milhões em recursos por meio da Lei Paulo Gustavo
IPATINGA – A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), está programando uma série de ações a serem executadas no próximo mês com base na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. As atividades têm como finalidade esclarecer os passos necessários para a implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade. Com datas a serem previamente divulgadas pelo Executivo, os encontros servirão também para discutir e conhecer as propostas de trabalho dos artistas, bem como programação de fóruns envolvendo diversas áreas de produção de conteúdo.
De acordo com a Semcel, que coordena as agendas, não haverá necessidade de inscrição prévia e as reuniões serão presenciais.
Nos próximos meses, serão injetados R$ 3,8 bilhões na cultura brasileira. E para o município de Ipatinga estão sendo destinados recursos de R$ 2.147.147,47.
“Por meio da lei, são canalizados recursos com o propósito de colocar em prática ações emergenciais destinadas ao setor cultural, que devem ser adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, bem como fortalecer a sustentabilidade das cadeias produtivas da região”, salienta o prefeito Gustavo Nunes.
Dentre as ações, estão previstos encontros com instituições e sociedade civil de diversos setores e regionais. Estes encontros irão debater a necessidade de cada segmento e a aplicação do recurso a ser recebido.
Discussão de projetos
No dia 7 de fevereiro aconteceu uma reunião junto ao CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Na ocasião, representantes do CMPC, Semcel e sociedade civil discutiram sobre projetos voltados à cultura na cidade.
Apresentação de demandas
Na última quinta-feira (16), aconteceu outro encontro também organizado pela Prefeitura e Conselho Municipal de Política Cultural com produtores audiovisuais. A reunião foi realizada na Estação Memória Zeza Souto e reuniu cerca de 25 produtores do setor audiovisual que serão diretamente impactados pelas especificidades da lei. Eles também tiveram espaço para colocar em pauta suas observações e alinhar conceitos referentes ao audiovisual que vão nortear o plano de ação para o recurso no município. O encontro foi o embrião do “1° Fórum do Audiovisual de Ipatinga”, explica a Secretaria.
“Para o período de 16 de fevereiro a 1° de março estão previstas reuniões com profissionais do setor audiovisual, com a classe artística municipal e ainda a criação do Comitê Consultivo da Lei através de portaria. Os locais e datas ainda serão definidos e divulgados por meio das redes sociais da Prefeitura. Entre o mês de março até meados de abril, a Semcel pretende se reunir com representantes do setor cultural de todas as regionais para ouvir, acolher projetos e ideias, e consecutivamente, com o recurso depositado em conta, pretendemos atender as necessidades de cada demanda”, explica Maciel Pereira Rodrigues, secretário da pasta.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo tem caráter de execução descentralizado, com repasses aos Estados e Municípios, restituindo ao setor cultural os recursos que estavam parados no Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial Audiovisual. O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19.
“Essa lei representa uma conquista da cultura para ações emergenciais compensatórias dos efeitos econômicos que a pandemia causou. E o governo municipal se propõe a garantir que a aplicação da Lei Paulo Gustavo acontecerá com participação efetiva do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga (Comphai), de forma que a cadeia da cultura seja ouvida para uma aplicação justa e ágil dos recursos”, ressalta o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes.
