BLOQUEIO DE VERBA FEDERAL | UFMG não tem dinheiro para pagar contas
REDAÇÃO – Com o novo bloqueio de recursos anunciado na última quinta-feira (1º) pelo Ministério da Economia, a Universidade Federal de Minas Gerais não vai conseguir “honrar compromissos já realizados” – na prática, não vai poder pagar as contas de “serviços e compras já realizados”, como água, luz e telefonia.
A repercussão sobre o corte de recursos foi anunciada nesta terça-feira (6) pela reitoria. Em nota à comunidade, a UFMG lembra que a medida foi determinada pelo Ministério da Economia, logo após o Ministério da Educação liberar os recursos que haviam sido contingenciados no dia 28 de novembro.
“Seu impacto é ainda mais nefasto para as contas das universidades, pois, além do bloqueio de recursos a serem empenhados, foram cortados todos os valores financeiros comprometidos com serviços e compras já executados, empenhados e liquidados para pagamento agora em dezembro”, destaca a universidade.
O texto assinado pela reitora Sandra Goulart Almeida e o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira ressalta: “Não é exagero afirmar que estamos atravessando o momento financeiro mais dramático de nossa história”.
Ainda segundo a UFMG, o novo bloqueio orçamentário imposto pelo governo federal, impede que universidades e institutos federais consigam arcar com o pagamento de contas de água, luz e telefonia e contratos de trabalhadores terceirizados.
O bloqueio, segundo a UFMG, também inviabiliza o pagamento de bolsas de ensino, pesquisa e extensão aos estudantes e de diárias para atividades acadêmicas.
“Até que o bloqueio seja revertido teremos condição apenas de arcar com os recursos destinados à assistência estudantil, que serão pagos por meio da Fump”, explicou a instituição.
Os dirigentes calculam que a UFMG é afetada por um déficit de cerca de R$ 16 milhões, que, somados ao corte de igual valor efetuado em maio, resulta em uma redução de R$ 32 milhões no orçamento deste ano.
A reitoria da UFMG avalia que, se a redução for mantida, irá impactar drasticamente o orçamento de 2023, que tem previsão de ser 20% inferior ao deste ano.
“Em 2022, ano que marcou a plena retomada das atividades presenciais depois da pandemia de Covid-19, nosso orçamento é inferior ao de 2020 e 2021 e semelhante ao executado no distante ano de 2008, anterior à expansão das universidades federais por meio do Reuni”, destaca o texto.
“Esses cortes inaceitáveis e injustificáveis impactam não apenas a instituição, mas principalmente nossa capacidade de atender às demandas da sociedade e do poder público em diversas áreas”, alerta a nota.
Questionado sobre o bloqueio de recursos e a situação da UFMG, o Ministério da Economia respondeu que a situação orçamentária e financeira neste fim de ano é desafiadora.
E que houve um incremento atípico e acima do esperado das despesas obrigatórias com benefícios previdenciários. Além disso, continua o ME, a anulação da Medida Provisória que postergava, para 2023 os efeitos da lei Paulo Gustavo, implicou a criação de uma despesa obrigatória extra de R$ 3,9 bilhões a ser paga ainda neste ano, sem indicação de fonte de recursos para fazer frente a esse gasto.
E ainda de acordo com a nota do governo federal, para cumprir o dispositivo constitucional do teto orçamentário, “o Ministério da Economia foi “obrigado a promover um bloqueio adicional nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios”.
Com isso, despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas.
