Audiência na Assembleia de Minas escancara agressões rotineiras em escolas
REDAÇÃO – Convocada da debater suposta agressão sofrida por aluno com transtorno do espectro do autismo (TEA) na Escola Santo Tomás de Aquino, em Belo Horizonte, audiência realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acabou por revelar que casos são muito frequentes. Pais e especialistas mencionam várias denúncias e apontam um aumento da agressividade dos alunos após a quarentena da pandemia de Covid-19.
A reunião foi realizada nesta terça-feira (22/11/22) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a requerimento dos deputados Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) e Zé Guilherme (PP). “Precisamos refletir sobre o que estamos vivendo nas escolas e, a partir de um episódio como esse, construir soluções para que cenas assim não se repitam”, propôs Professor Wendel Mesquita, que preside a comissão.
Em um longo e emocionado relato, Diva Pimenta Magalhães contou como o filho D., de 13 anos, foi agredido no último dia 1º de novembro e as crises severas diárias que passou a ter desde então.
Segundo ela, D. foi derrubado e imobilizado por um golpe conhecido por mata-leão, aplicado duas vezes pelo colega de sala L., também adolescente. Era o momento da troca de professores e, por isso, não havia adultos na sala. Ao chegar, a professora teria mandado cada um para sua carteira e prosseguido normalmente com a aula.
Segundo a mãe, D. passou por várias outras humilhações na escola desde o início do ano, muitas vezes praticadas por L. Os casos envolvem desde estrangulamento até chute na canela, passando pela destruição de seu fone para conter barulho.
Também teria sofrido agressões coletivas em jogo de queimada e numa viagem da escola, quando colegas teriam iniciado o “costume de cuspir nele”. “Nesse caso não foi L.”, enfatizou.
Colégio é acusado de negligência
Diva conta que tentou vários contatos com a Escola Santo Tomás de Aquino, mas que a atenção só veio após a repercussão do caso na mídia. Ainda assim, ela teme que as promessas da instituição não sejam cumpridas, em que pese o afastamento de um dos diretores na última semana. Por isso ela foi à Polícia.
A mãe também acusou o colégio de omissão. “Eles sabiam do diagnóstico de TEA. Meu filho não tinha professor auxiliar, como prevê a lei, e ainda foi deixado sozinho”, enfatizou.
A advogada do colégio, Renata Mendes Rocha, não comentou o fato específico por entender que houve um relato unilateral, mas enfatizou o respeito da escola pelas famílias envolvidas e o dever de preservar os adolescentes.
Segundo ela, tudo o que é possível está sendo feito e não houve fechamento ao diálogo. Ela ainda negou que a escola tenha sido omissa e que as dezenas de alunos neurodiversos são atendidos em ambiente adequado.
Representantes da Polícia Civil confirmaram que o caso segue em apuração, mas em sigilo, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. O episódio também está sendo averiguado pelo Serviço de Inspeção Escolar, conforme afirmou o representante da Secretaria de Estado da Educação, Igor Rojas, e pela Defensoria Pública.
