Professores da rede municipal de ensino de Timóteo realizam paralisação | PMT considera o ato inexplicável
TIMÓTEO – Os professores da rede municipal de ensino de Timóteo iniciaram nesta terça-feira (30) uma paralisação de advertência das suas atividades. Os profissionais da educação realizaram caminhada na parte da manhã no Centro Comercial da Alameda 31 de Outubro, fechando o percurso na parte externa da Prefeitura, na sede do município.
Conforme decisão da categoria, o movimento por uma pauta de cinco itens, ganhará ainda mais força a partir da próxima segunda-feira, com início do que estão chamando de “operação tartaruga”. Ou seja, todos os dias da semana, a categoria fechará atividades diariamente nas escolas às 9h30, “até que a Administração Municipal chame o professorado para uma rodada de negociação”.
O Sinsep informou que o pedido de uma agenda com a Comissão de Negociação nomeada pelo prefeito, protocolada no última dia 05 de agosto, não foi atendido e não houve qualquer manifestação por parte da Administração. No mesmo ofício, o Sinsep comunicou a decisão da categoria pela pauta de reivindicação. A Assembleia foi realizada no dia 4 de agosto.
Em nota, a Prefeitura de Timóteo informou que diante da postura do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo – Sinsep de convocar uma paralisação inexplicável nas escolas do município, a Administração Municipal esclarece que em nenhum momento deixou de dialogar com o sindicato e tampouco tomou qualquer medida que justifique a adoção de ações extremas com consequentes prejuízos para os alunos e para a comunidade escolar.
Por fim, o município reitera que mesmo entendendo serem excessiva às medidas propostas seguirá de portas abertas para o diálogo na busca da solução desta questão. Ao mesmo tempo conta com a sensibilidade dos servidores em não prejudicar os alunos após um período pós pandemia em que a educação em todo mundo foi tão prejudicada.
Pauta apresentada pelos professores
Nota da Prefeitura de Timóteo
Diante da postura do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo – Sinsep de convocar uma paralisação inexplicável nas escolas do município, a Administração Municipal esclarece que em nenhum momento deixou de dialogar com o sindicato e tampouco tomou qualquer medida que justifique a adoção de ações extremas com consequentes prejuízos para os alunos e para a comunidade escolar. De forma detalhada esclarecemos que:
1 – O Piso do Magistério já é pago integralmente para os profissionais da rede municipal de ensino que cumprem a jornada de 40 horas semanais. Para as demais jornadas, a Administração sempre esteve aberta para discutir uma proposta que atenda e seja deliberada pela própria categoria. A Administração municipal encaminhou propostas ao Sindicato que, em contrapartida, as rejeitou sem ao menos apresentar uma contraproposta, argumentos ou mesmo alternativas para solucionar a questão.
2 – Os gastos do Fundeb são públicos e transparentes podendo ser consultados por todo e qualquer cidadão no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE em https://www.gov.br/fnde/pt-br. Além disso, a prestação de contas de receitas e gastos do Fundeb são sistematicamente encaminhadas para a Comissão de Acompanhamento do Fundeb, composta por representantes da sociedade civil e da Educação; para a Câmara Municipal de Vereadores; e para o Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG.
3 – Sobre a possibilidade de rateio dos recursos do Fundeb, o Município informa que essa ação só é possível quando não se atinge o percentual mínimo e obrigatório de 70% da arrecadação do Fundeb com o pagamento de servidores da Educação. No ano de 2021, o Município precisou acrescentar recursos próprios não havendo desta forma “sobras financeiras” para serem rateadas entre os profissionais. Para o ano de 2022, o Executivo já encaminhou para o Legislativo um Projeto de Lei autorizando a possibilidade de realizar o rateio das sobras do Fundeb no caso de haver recursos não utilizados.
4 – A discussão sobre a carga horária é uma antiga pauta de reivindicação da categoria, formalizada pelo sindicato em inúmeras oportunidades. A atual gestão do Município sempre esteve à disposição para dialogar na expectativa de viabilizar essa reivindicação. De forma institucional, o município reitera a necessidade de se manter a carga horária destinada para as atividades de capacitação sem prejuízos para os alunos.
5 – Quanto as questões relacionadas as condições de trabalho, a atual gestão vem promovendo melhorias contínuas na Educação com a implantação da coordenação pedagógica para gestão das ações relacionadas aos processos de ensino; está implantando também um Sistema Informatizado de Gestão Escolar. O Município já adotou procedimentos para a aquisição de novos computadores; neste semestre serão entregues duas novas unidades escolares; está em processo o PGF-E escola Segura, sistema de monitoramento, garantindo maior segurança para funcionários e alunos; além da adoção de outras iniciativas para o fortalecimento da qualidade do ensino.
Por fim, o município reitera que mesmo entendendo serem excessiva às medidas propostas seguirá de portas abertas para o diálogo na busca da solução desta questão. Ao mesmo tempo conta com a sensibilidade dos servidores em não prejudicar os alunos após um período pós pandemia em que a educação em todo mundo foi tão prejudicada.
