‘#Vem Pra Minas Ferrovias’ marca a retomada do protagonismo de Minas Gerais no setor ferroviário
REDAÇÃO – Gestores públicos, empresários da indústria ferroviária e representantes de toda a cadeia de fornecedores do setor lotaram o Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (6/4), para o evento #VemPraMinas Ferrovias. Presencialmente ou pela internet, quem participou do evento acompanhou a apresentação das empresas demonstrando as perspectivas de demanda e das grandes oportunidades de negócios que já estão surgindo, com investimentos de quase R$ 80 bilhões no setor, recursos que vão fazer Minas ampliar sua liderança nesse tipo de transporte no país.
O governador de Minas, Romeu Zema, destacou que a sua gestão se dedicou a recolocar o Estado na rota do desenvolvimento por meio do apoio ao setor produtivo e na busca de investimentos. “Desde o primeiro dia do meu governo, o foco tem sido: equilibrar as contas e arrumar a casa, e neste período conseguimos colocar o trem nos trilhos. Agora, com um evento como esse, temos a oportunidade de trazer mais trens para o Estado que, em breve, estarão circulando em todas as regiões”, disse Zema.
Duas empresas detalharam os investimentos que pretendem fazer em ferrovias no Brasil, tendo o Estado como principal foco. A Macro Desenvolvimento prevê um investimento de R$ 15 bilhões para construir uma ferrovia entre as cidades de Sete Lagoas e Anápolis (GO). Já a Petrocity Ferrovias tem a previsão de investir R$ 30 bilhões em uma ferrovia que vai ligar o Distrito Federal ao Espírito Santo, passando pelas regiões mineiras do Noroeste, Norte, Vale do Aço e Rio Doce.
Desburocratização
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, lembrou que a atual gestão do governo tem se esforçado para tornar o ambiente de negócios mais amigável para o empreendedor, reduzindo a burocracia. E que o trabalho já dá resultado, ultrapassando a marca de R$ 200 bilhões em atração de investimentos e com o potencial de gerar mais de 100 mil empregos desde 2019. Essas ações também permitiram que várias empresas se interessassem em operar linhas férreas no estado, levando ainda mais empregos para a população.
“Tenho certeza que esses números vão avançar muito com esses investimentos no setor ferroviário. Só nos protocolos anunciados hoje temos 10 mil empregos que serão gerados. E a criação de postos de trabalho é uma das ambições deste governo. Não vamos medir esforços para continuar atraindo negócios e auxiliando os que já estão aqui, para que nosso estado seja o melhor lugar para quem já investe e quem ainda vai investir. Acreditamos que a prosperidade de Minas Gerais está nas mãos das empresas que geram empregos e renda para os mineiros”, afirmou o secretário.
Já o Secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato, ressaltou aos presentes que o governo mineiro foi o primeiro a realizar o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), que destacou quais trechos de ferrovias seriam viáveis para exploração para o transporte de cargas, passageiros ou turismo no Estado. “Dos 24 trechos de carga que o PEF identificou como viáveis, 16 já receberam autorizações do Ministério da Infraestrutura para que as empresas realizem os projetos. É uma prova de que o planejamento foi muito bem feito pelo Governo de Minas e que o “trem” está voltando para Minas”, disse.
Marco legal
Publicado há exatamente dois meses, o Marco Legal das Ferrovias é o responsável pela regulação, a nível federal, desta nova onda de investimento nas ferrovias. O secretário-executivo em exercício do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirma que, assim como ocorre em Minas, a nova legislação também visa melhorar as condições para que a iniciativa privada possa investir com segurança no setor.
“Falar sobre as ferrovias é falar sobre o futuro do transporte no país. São investimentos que vão durar 30 ou 35 anos. Estamos cravando as estacas que vão apoiar um desenvolvimento sólido no futuro para o país. O marco regulatório retira as dificuldades para deixar vocês (representantes do setor produtivo) fazerem o Brasil crescer”, ressalta.
Créditos tributários
Durante o evento, o governador Romeu Zema também assinou o Decreto Nº 48.397, que prorroga para 31 de janeiro de 2025 a possibilidade de as empresas transferirem créditos acumulados do ICMS como pagamento pela aquisição de locomotivas. Os créditos podem ser repassados para a indústria fabricante da locomotiva que esteja situada em Minas.
O secretário de Estado Adjunto de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, classificou como fundamental a participação da Receita Estadual no processo de atração de investimentos para o território mineiro, sempre priorizando a segurança jurídica, a padronização de tratamentos tributários, a desburocratização e o diálogo intenso com contribuintes e investidores. “Esse é o diferencial de Minas Gerais. Enquanto uma reforma tributária não ocorre no país, nós, sob determinação do governador Zema, procuramos simplificar e trazer segurança jurídica para este ambiente tão complexo. Nossa arrecadação tributária vem aumentando, sem a elevação de impostos. Isso acontece com atração de investimentos e tornando o ambiente de negócios mais amigável”, disse.
Perspectivas de expansão
O primeiro painel de especialistas detalhou quais as perspectivas para a expansão da malha ferroviária brasileira. Segundo o PEF, realizado pela Seinfra, são mais de 5.000 KMs que podem ser construídos ou revitalizados em Minas.
O debate contou com as presenças de André Luiz da Silva, coordenador geral de outorgas ferroviárias do Ministério da Infraestrutura, e de Fernando Simões Paes, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Os executivos Guilherme Melo, presidente da MRS, e Silvana Alcântara, diretora de relacionamento institucional e regulatória da VLI, falaram sobre os planos de cada uma das empresas operadoras de trens para ampliação da malha ferroviária, principalmente através das renovações das concessões, em curso.
O mediador do debate, professor Paulo Tarso Vilela de Rezende, da Fundação Dom Cabral, destacou que, ao contrário do que pensa a maioria da população, a expansão das ferrovias não trará desemprego ou competição com o modal rodoviário. “A relação não deve ser de briga, mas sim, de diálogo. Um caminhoneiro autônomo que percorre 300 km por dia levando carga a um pátio ferroviário ganha (proporcionalmente) seis vezes mais que um caminhoneiro brasileiro transportando soja de Sinop ao porto de Santos. Com mais ferrovias, todos ganham”, destacou o pesquisador.
Oportunidades
O segundo painel, mediado pelo diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga, tratou das oportunidades de novos negócios dentro da indústria ferroviária.
“A ideia do evento nasceu após uma das empresas com que temos conversado sobre esses investimentos que estão por vir, quando um gestor nos disse que não conseguia comprar vagões em Minas. No outro dia, procuramos a Fiemg para dizer que precisávamos demonstrar para a indústria mineira, em um primeiro momento, e as demais empresas que queiram se instalar aqui as grandes oportunidades que teremos em toda a cadeia ferroviária nos próximos anos”, disse Braga.
A economista-chefe da Fiemg, Daniela Pereira, exibiu um estudo da entidade empresarial sobre essas oportunidades. Segundo ela, há uma enorme gama de setores que podem ser beneficiados pelo crescimento do setor ferroviário, a começar pela construção civil, passando pela siderurgia, refino de petróleo, eletricidade, gás, e até alimentos.
“Em um cenário em que 50% dos investimentos previstos sejam concretizados, cerca de 500 mil empregos devem ser gerados, acrescentando R$ 17,6 bilhões em renda para as pessoas e resultando em uma arrecadação líquida de impostos em torno de R$ 3,2 bilhões, o que seria suficiente para bancar 23% das despesas com a saúde em Minas”, detalhou Daniela.
O debate contou ainda com as presenças do diretor da Caterpillar, Andreas Naf, e do CEO da Wabtec, Danilo Miyasato. As duas empresas ficam em Minas e são as únicas fabricantes de locomotivas da América Latina. Os executivos reconheceram que terão que aumentar a demanda por peças junto aos seus fornecedores para atender a todos os pedidos por novas locomotivas com a expansão do modal ferroviário em Minas.
Todo o conteúdo discutido no #VemPraMinas Ferrovias pode ser acessado pelo canal da Invest Minas no Youtube, no link: youtu.be/XAs8l6exUW4
