TRAGÉDIA ANUNCIADA no Santa Terezinha | PMT declara situação de emergência | Veja o vídeo
Movimentação ilegal de terra deixou encosta instável com risco de desmoronamento e queda de torre de alta tensão; proprietário se omitiu e não acatou as ações determinadas pela Justiça para mitigar o problema
A Prefeitura de Timóteo publicou o Decreto nº 5.670 que declara situação de emergência na Avenida Alexandre Torquetti, próximo ao nº 900, no Bairro Santa Terezinha, em virtude do risco de desmoronamento de uma encosta clandestinamente escavada no local podendo causar inclusive a queda de uma torre de transmissão de energia de alta tensão.
Essa iniciativa decorre de um crime ambiental cometido por particular referente a uma movimentação de terra feita de forma clandestina causando risco iminente de desabamento de grande volume de terra que, caindo, se deslocará em direção à Avenida Alexandre Torquetti, única via de acesso à regional Leste da cidade. “Essa possível interdição privará a circulação dos moradores dos bairros Limoeiro, Macuco, Alphaville, Recanto Verde e redondezas ao centro da cidade e aos principais serviços públicos como a UPA 24 horas e Hospital”, justificou a Administração Municipal.
Em face da irregularidade, o Município ajuizou a Ação Civil Pública nº 5004242-84.2022.8.13.0687 contra o responsável pelo crime ambiental, mas este se manteve omisso em cumprir a determinação da Justiça para apresentar projeto e desenvolver intervenções para a recuperação da área, ação imprescindível para minimizar os riscos à coletividade.
No mesmo documento, a Prefeitura de Timóteo determinou a adoção de um plano emergencial de resposta a desastres e autorizou a Defesa Civil a atuar e acompanhar de perto a situação. Entre os motivos para a decretação de situação de emergência se deve a chegada do período de intensas precipitações na região e a necessidade de o Município intervir com as ações necessárias para tentar reduzir os riscos existentes.
O procurador-geral do Município, Fabrício Araújo, explicou na Câmara aos vereadores, que paralelamente a situação, o Município iniciou processo de contratação de uma empresa especializada para a elaboração de um projeto de engenharia para eliminar o problema. De acordo com especialistas consultados, no local não é possível a retirada de terra simplesmente, pois essa movimentação pode acarretar mais deslocamentos da encosta. A solução aventada é a execução de uma contenção com gabião para, posteriormente, ser feita a terraplenagem na área e assim promover a estabilização do terreno.
O Município também já contatou a Cemig sobre a situação da torre. A concessionária informou que se trata de uma torre particular. Desta forma foi feito contato com a empresa responsável pelo equipamento que executou uma ação de escoramento da torre como medida de segurança.
O local está sob monitoramento constante por parte da Administração Municipal. Equipes da Subsecretaria de Habitação e da Defesa Civil também estão em permanente contato com os moradores para uma possível retirada de habitantes do local, caso a situação se agrave, bem como está avaliando a implementação de uma via de trânsito alternativa caso haja o fechamento da Avenida Alexandre Torquetti.
