“Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo” poderá ser instituída em Timóteo
TIMÓTEO -Os vereadores da Câmara Municipal de Timóteo aprovaram durante sessão Ordinária nesta quinta-feira (20), o projeto de lei 4.458 que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo em Timóteo. A proposta que está assinada pelo prefeito Douglas Willkys, foi aprovada com votação unanime em primeira turno.
Conforme prevê a iniciativa do prefeito Douglas Willkys, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo consiste em um conjunto de ações de apoio, educação, saúde e combate ao preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante a semana, a população receberá informações e orientações sobre o autismo, importância do diagnóstico precoce, formas de tratamento e serviços de apoio à família.
Após aprovação do Legislativo e sancionada pelo chefe do Executivo, a lei possibilitará a realização de discussões, eventos e seminários acerca do tema. A lei permitirá que a administração avance com projetos de lei que buscam dar visibilidade aos direitos e também melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Servidores
Outro projeto de lei aprovado foi o PL n° 4.459, que trata da ampliação, criação e enquadramentos de cargos públicos municipais, todos do quadro de pessoal da parte permanente da Administração Pública. Serão contemplados os seguintes cargos: “Técnico de Nível Superior I”, “Oficial Administrativo II”, “Oficial Administrativo III”; “Agente de Atividades Práticas I, II e III”, “Agente de Serviço de Saúde I, II e III”, “Auxiliar de Enfermagem I, II e III”, “Assistente de Serviço de Saúde I, *II e III” e “Técnico de Serviço de Saúde I, II e III”. O Projeto de Lei é de autoria do prefeito Douglas Willkys.
