Semad e IEF promovem capacitação para municípios sobre intervenções ambientais
REDAÇÃO – Dar eficiência, capacitação e conhecimento sobre as autorizações ambientais aos municípios mineiros é um dos compromissos do Governo de Minas. É de competência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) capacitar e treinar gestores, analistas e técnicos municipais sobre as intervenções ambientais no âmbito municipal. Para isso, nesta quarta-feira (20/04), ocorreu a capacitação on-line da Semad e do IEF com o tema Autorização para Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa e Intervenções em Área de Preservação Permanente – APP.
Com 352 inscritos, o evento começou às 9h e se encerrou às 17h, sendo cinco apresentações feitas por profissionais da Semad e do IEF. Considerando intervenções ambientais como quaisquer intervenções humanas sobre a cobertura vegetal nativa ou sobre áreas de preservação permanente, os palestrantes puderam aprofundar na temática e explicar aos participantes as diversas perspectivas que envolvem essas autorizações.
Para a abertura do evento, a diretora de apoio à Gestão Municipal (Dagem/Semad), Vanessa Naves, apresentou as competências dos entes federativos nesse contexto. “Essas capacitações nos permitem repassar o conhecimento estadual aos municípios para eles poderem dominar a temática ambiental no âmbito municipal. Nesses encontros, debatemos e explicamos a legislação e a aplicação dela em casos concretos”, comenta Vanessa.
Na parte da manhã, além de Vanessa, o gerente de Regularização das Atividades Florestais do IEF, César Donato, apresentou palestra sobre as intervenções e compensações ambientais. Ele citou e explicou a legislação vigente e respondeu às perguntas dos participantes.
Na parte da tarde, houve apresentações sobre: Cadastro Ambiental Rural, feita pela técnica da Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas, Mariana Lobato; Sinaflor e Sistema de Decisões para Processos de Intervenções Ambientais, feita pelo técnico da Gerência de Regularização das Atividades Florestais do IEF, Vitor Abraçado de Almeida; e Taxa Florestal e Reposição Florestal, também apresentada por César Donato e pela gerente de Reposição Florestal e Sustentabilidade Ambiental do IEF, Cristina Campos.
CAPACITAÇÕES
O Estado investe em capacitações para a municipalização desde2017. Somente neste ano de 2022, já foram realizados pela Semad quatro encontros. Um deles foi no dia 11 de abril, especificamente para membros de conselhos municipais de meio ambiente. Para o mês de maio, está previsto o curso EAD de descentralização do licenciamento.
Acompanhe a agenda das capacitações neste link.
