RETA FINAL | Plano Diretor da cidade de Timóteo conclui mais uma etapa de revisão
TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo concluiu na noite de quinta-feira (27) mais uma etapa da revisão do Plano Diretor Participativo com a realização de uma Audiência Pública no auditório do Paço municipal. O encontro contou com a presença do prefeito Douglas Willkys, de secretários municipais, representantes da sociedade civil, do Corpo de Bombeiros, entre outros.
O Plano Diretor Participativo orienta o crescimento e o funcionamento do município, garantindo o desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais, planejando assim o futuro da cidade com base nas contribuições de toda a sociedade timoteense. Os trabalhos são orientados por um Termo de Referência e foram divididos em oito etapas. A Audiência Pública foi conduzida pelo Consórcio Ecotécnica/Detzel, vencedor da tomada de preços nº 007/2019.
O processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Timóteo entrou em sua fase final e na noite de quinta-feira foram apresentados os resultados decorrentes de todo os levantamentos que teve início em novembro de 2019. As reuniões presenciais foram suspensas em razão da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19, sendo realizadas apenas reuniões virtuais entre as Equipes Técnica Municipal, a Comissão de Acompanhamento e a Equipe que compõe o corpo técnico do Consórcio Ecotécnica/Detzel.
Entre os dias 1º e 5 de agosto deste ano foi realizado o segundo bloco de consultas públicas comunitárias voltadas a ouvir os anseios dos moradores das setes regionais do município, fortalecendo o processo participativo para construção democrática da cidade. As sugestões de melhoria por parte dos moradores abrangeram os mais diversos eixos como mobilidade urbana, infraestrutura, meio ambiente, uso e ocupação do solo, segurança, dentre outros.
De acordo com o coordenador da equipe responsável pelos levantamentos pelo consórcio e que fez a apresentação do trabalho na noite de ontem, o arquiteto Walter Gustavo Linzmayer, o resultado final do levantamento resultou em 9 propostas de leis que serão encaminhadas para a apreciação pela Câmara de Vereadores. Ao todo, segundo explicou, foram 44 eventos ao longo do processo, entre reuniões setoriais e virtuais entre as equipes da Prefeitura, do consórcio e grupo de acompanhamento; audiências; consultas comunitárias e seminários. “Ao todo foram 11 documentos elaborados, cada um com cerca de 150 páginas, sendo que a revisão do Plano deve ter mais de mil páginas de documentos, sendo que cerca de 800 são referentes as leis propostas, com 545 contribuições recolhidas ao longo do processo”, destacou Walter Linzmayer.
A revisão do Plano Diretor estabeleceu sete eixos para o plano de ação: promoção da qualidade ambiental; estruturação territorial; promoção da mobilidade sustentável; promoção da qualidade de vida e bem-estar social; desenvolvimento econômico; estruturação do turismo; fortalecimento institucional e reestruturação legislativa. O novo Plano propôs 244 ações para os próximos dez anos e prevê a criação do Conselho da Cidade formado por representantes do poder público (no máximo 40% das vagas) e da sociedade civil organizada. Após a apresentação de todo o trabalho executado, ao final da audiência foi aberta a palavra para os participantes apresentarem sugestões. A ideia é encaminhar as minutas do projeto de lei até o final deste ano para que o plano seja votado pelos vereadores.
O prefeito Douglas Willkys lembrou que o Plano Diretor de Timóteo está defasado e que isso impôs dificuldades para o crescimento do Município ao longo dos últimos 14 anos. “Gostaria que, independentemente da opinião de cada um, ao final dos trabalhos consigamos ter como resultado um documento que atenda ao Município e, principalmente, a população. O maior objetivo é que a cidade esteja disponível para o crescimento com sustentabilidade e qualidade de vida”, mencionou.
Douglas elogiou também o trabalho minucioso e detalhado realizado pelos técnicos do consórcio que teve por base estudos técnicos e científicos. Tudo o que está proposto, lembrou o prefeito, é resultado de muita discussão. “Destaco que o resultado final da revisão do Plano Diretor Participativo de Timóteo é fruto de muito debate e das contribuições das entidades de classe, dos conselhos e de todos que representam a sociedade”, observou Douglas Willkys.
Todo os documentos, atas, mapas, relatórios, fotos de audiências e propostas de leis podem ser acessadas no site da Prefeitura de Timóteo em (https://www.timoteo.mg.gov.br/69/plano-diretor).
