Requerimentos, anteprojetos e moção de Aplausos são aprovados pelos vereadores
REDAÇÃO – Com o objetivo de buscar apoio e acompanhar os casos das famílias atingidas pelas chuvas em João Monlevade, os vereadores aprovaram nessa quarta-feira, 09, dois requerimentos que tratam sobre o assunto.
O primeiro deles, de nº 01, requer a constituição de Comissão Especial de apoio e acompanhamento que irá fiscalizar as ações que serão feitas em prol dos afetados pelas chuvas. A matéria é de autoria dos vereadores Rael Alves (PSDB), Leles Pontes (PR), Vanderlei Miranda (PL) e Tonhão (Cidadania).
Já o vereador Belmar Diniz (PT), apresentou o requerimento de nº 02, solicitando o agendamento de reunião para o dia 14 de fevereiro, às 15h, para fazer um balanço sobre os impactos causados pelas chuvas. O parlamentar também solicita que sejam apresentadas as providências tomadas pelo Poder Público para atender também as demais famílias que sofreram perdas pelas chuvas e que não serão beneficiadas com o Projeto de Lei nº 1.243/2022 (auxílio emergencial). O encontro contará com a presença dos vereadores, representantes do Executivo, Defesa Civil, Secretaria de Obras, Setor de Habitação e Secretaria de Assistência Social.
Os parlamentares também aprovaram durante a reunião o requerimento nº 3, do vereador Tonhão, requerendo informações sobre quais providências estão sendo adotadas para que esta Casa e seus Membros não continuem a serem desrespeitados por alguns Servidores do Executivo Municipal. Segundo o vereador, o pedido se deu após uma servidora se negar a atender um ofício de sua autoria, solicitando que fosse verificada a situação de uma casa que teve a escada destruída em decorrência das chuvas, o que estava impossibilitando os moradores de acessar o imóvel.
Anteprojetos aprovados
Dois anteprojetos também foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares. O primeiro deles, de nº 32/2021, de iniciativa do vereador Tonhão, que acrescenta o art. 21-A à Lei n° 955, de 13 de dezembro de 1989 e dá outras providências. A matéria garante ao servidor público municipal o pagamento do abono pecuniário anual, no valor integral da remuneração, no retorno de férias regulamentares.
O outro anteprojeto aprovado é de autoria do vereador Marquinho Dornelas (PDT). A matéria institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões do Legislativo. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir a inclusão das pessoas com deficiência auditiva.
Moção
A empresa Gala Cerimonial, Eventos e Marketing será homenageada pela Câmara. Os parlamentares aprovaram a Moção de Aplausos nº 13, de autoria do vereador Fernando Linhares (DEM) que concede a honraria a empresa pelos 24 anos de fundação. Segundo o parlamentar, a Gala Cerimonial presta um excelente trabalho no segmento de eventos e cerimonial em João Monlevade e outros Municípios da Região, ultrapassando as fronteiras de Minas e até mesmo do País. A data da entrega será agendada.
