Regularização fundiária no Bethânia beneficia mais de 6 mil pessoas
IPATINGA – O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, recebeu na noite desta quarta-feira (23) o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, para uma reunião com a população das regiões das ruas Boston, Pusco e Turim sobre a retomada do processo de regularização fundiária nestas comunidades. A regularização dos imóveis dessas áreas deverá beneficiar direta e indiretamente mais de 6.000 pessoas. Durante o encontro foi apresentado à população o Minas Reurb – Programa de Regularização Fundiária do Governo de Minas.
O prefeito Gustavo Nunes frisou que o processo de regularização fundiária nestas localidades foi iniciado em 2001, por meio de um convênio com o Programa Habitar Brasil. No entanto, decorridos mais de 20 anos, nenhuma administração conseguiu concluir os procedimentos técnicos e entregar às famílias os títulos de propriedade.
“É um trabalho árduo, tem todo um processo burocrático. Mas estamos empenhados em concretizar a regularização da posse do imóvel a estas famílias. Com o programa, vamos garantir segurança jurídica às famílias residentes nessas propriedades”, observou o prefeito.
Segundo o vice-governador, Paulo Brant, o Minas Reurb está entre as prioridades do Governo de Minas Gerais. “Este é um programa muito especial. Ele tem um significado muito grande para o nosso governo. Esta gestão tem como princípio a liberdade, e o Minas Reurb promove a dimensão da liberdade da cidadania. Ele confere a liberdade da pessoa vender a sua casa legalmente, liberdade de realizar melhorias, entre outros direitos. Parabéns à ARMVA (Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço) pela execução do programa, e parabéns também à Prefeitura de Ipatinga”, celebrou Paulo Brant.
O evento contou ainda com as presenças do subsecretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Douglas Augusto Oliveira; do chefe de gabinete do vice-governador, Estevão Fiúza; diretor-geral da ARMVA, João Luiz Andrade, e o Assessor Especial do Governo de Minas e Enlace com o Governo Federal, coronel Carlos Henrique Guedes, além da deputada Estadual Rosângela Reis, assessores técnicos da Agência Metropolitana, vereadores e assessores parlamentares e a equipe técnica do Departamento de Habitação da Prefeitura de Ipatinga.
Programa de Regularização Fundiária Municipal
Durante o evento, o prefeito Gustavo Nunes aproveitou para comunicar que em março a administração municipal abrirá edital para credenciamento de empresas interessadas em realizar REURB-s (Interesse Social – famílias de baixa renda) e REURB-e (Interesse Específico – demais áreas). Serão 55 mil imóveis legalizados em toda a cidade.
“ A Reurb garante a segurança jurídica do imóvel, facilita a obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, promove a integração social e a geração de emprego e renda, além de permitir o acesso aos serviços públicos da cidade”, reiterou.
Muitos benefícios
O secretário de Governo do município, Roberto Soares, ressaltou que a regularização fundiária possibilita ao morador a conquista de endereço próprio reconhecido pelo poder público. Além disso, há segurança na posse, por meio do reconhecimento legal e do recebimento de título de propriedade. “Este é o momento que o cidadão tem para regularizar a situação da sua moradia, pois a Prefeitura está oportunizando o acesso da comunidade à titulação do imóvel. E com isso o proprietário passa a ter ainda direito ao financiamento bancário ou a melhores condições de crédito, além de contar com a valorização do imóvel e a garantia de transmissão por herança”, salientou Roberto Soares.
