Projeto que cria Ouvidoria Municipal em Monlevade, passa em 1º turno na Câmara
JOÃO MONLEVADE – Os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram no última semana, em primeiro turno de votação o Projeto de Lei 1.237/2021, de autoria do Executivo Municipal que cria a Ouvidoria Geral do Município. A matéria também dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações da Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos. O projeto recebeu 11 votos favoráveis e três ausências justificadas dos vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Dr. Presunto (PDT) e Marquinho Dornelas (PDT).
O vereador Belmar Diniz (PT), destacou que a Ouvidoria cumpre o que determina a Lei Orgânica e será um espaço para que o cidadão possa registrar as reclamações e sugestões. Ele ainda destacou que os vereadores também fazem um papel como ouvidor. “O parlamentar está na linha de frente acompanhando os problemas da cidade e apresenta sugestões para o Executivo em relação ao que é proposto pela população. Espero que o Executivo coloque em prática e resolva os problemas apresentados pela população”.
Já o vereador Doró da Saúde (PSD) lembrou que pediu vista ao projeto na última reunião, mas que após análise da matéria e da emenda, ele votou favorável ao projeto. Segundo ele, a emenda que ainda será apresentada e votada é de autoria do vereador Vanderlei Miranda (PL) e propõe que o cargo de Ouvidor seja ocupado por um servidor efetivo.
O parlamentar Thiago Titó (PDT) destacou a importância da criação do órgão. Ele ainda lembrou que na gestão do ex-prefeito Gustavo Prandini havia um setor que atuava de forma semelhante à ouvidoria, como um canal direto entre a população e o governo.
Por sua vez, o vereador Gustavo Prandini agradeceu o parlamentar pela menção. Ele ainda destacou que no período em que foi prefeito (entre 2009 e 2012), foram dados os passos iniciais para a implantação da Ouvidoria. “Tínhamos uma servidora que cumpria o papel de Ouvidora. Infelizmente não tivemos tempo hábil para que a Câmara regulamentasse o órgão, como está sendo feito agora”.
Ainda durante a discussão da matéria, o vereador Bruno Cabeção (Avante), parabenizou o Executivo pela proposta, mas disse que tem receio de que o órgão não funcione. “Nós temos a dificuldade em receber o retorno e em sermos atendidos em vários órgãos. Espero que esta ouvidoria não atue desta forma, pois precisamos das respostas para repassar a população.”
O presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), endossou as falas no que se refere a importância da Ouvidoria no município. Maciel ainda propôs que todos os vereadores estudassem em conjunto a possibilidade de implantar uma Ouvidoria no Legislativo.
