Prefeitura de Pingo D’água implanta o Programa Morar Legal para regularizar 1.000 imóveis
PINGO D’ÁGUA – A Prefeitura Municipal de Pingo (MG) acaba de implantar o Programa Morar Legal. Com o programa, um sonho antigo, que é a regularização fundiária, ficará no passado porque, a partir deste ano cerca de 1.000 famílias conquistarão a escritura dos seus imóveis.
A fim de zerar o déficit de imóveis sem a devida regularização, a administração municipal iniciará os trabalhos pelos bairros: Perobas, Sacramento, Angico e Floresta. As famílias poderão regularizar os registros dos imóveis em cartório. Assim, a prefeitura oferece aos proprietários a oportunidade de legalizar as moradias de forma prática, sem burocracia, sem custos para praticamente toda a população e seguindo todas recomendações da Lei de Regularização Fundiária.
Como se pode perceber, nem mesmo a pandemia do novo Coronavírus e o longo período chuvoso do início do ano foram capazes de atrapalhar o compromisso firmado pelo prefeito Luiz Paulo de garantir o direito constitucional àqueles que não tinham a titularidade do imóvel ou viviam em núcleos urbanos informais. Um marco para essa gestão, para a história do município e um legado para as próximas gerações.
A prefeitura devolve às famílias a esperança em um futuro melhor e a vitória de tantas pessoas que lutaram durante anos para conseguirem comprovar a posse definitiva de suas moradias.
