Prefeitura de Ipatinga enquadra e multa a Copasa por buracos abertos em vias públicas
IPATINGA – Diante de problemas recorrentes e não solucionados, a Prefeitura de Ipatinga, por meio da Sesuma (Secretaria de Serviços Urbanos e Meio ambiente), está notificando e multando a Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais por danos causados nas infraestruturas de diversas vias públicas da cidade. Somente em 2022, conforme a repartição, já foram emitidos nada menos do que 82 multas contra a empresa, até o momento.
Notificações e multas
“A notificação acontece da seguinte maneira: a Prefeitura emite o auto de infração e a empresa tem o prazo inicial de 96 horas para restabelecer o pavimento da via pública em sua originalidade, conforme Decreto nº 4.213, de 28 de julho de 2021. Identificado o dano, a Copasa é notificada. Não sendo o prazo cumprido, essa notificação imediatamente vira multa. A Prefeitura entende que é dever da empresa que presta assistência à cidade com fornecimento de água e saneamento realizar reparos e melhorias para que seja oferecida ao munícipe uma qualidade melhor no serviço. Porém, a Copasa precisa entender que é dever dela também corrigir totalmente os estragos que realiza nas vias públicas. Não pode, de maneira alguma, deixar que esse trabalho recaia sobre os cofres municipais, trazendo transtorno aos moradores e prejuízo ao erário público”, posiciona-se Reginaldo Donizete Soares, secretário da Sesuma.
Denúncias
As informações quanto a crateras nas ruas chegam até a Prefeitura por diversos meios, invariavelmente expressando sentimento de revolta da sociedade civil, que fica prejudicada com a exposição aos buracos e problemas de tráfego, com riscos de acidentes de toda natureza. As queixas são relatadas especialmente à Ouvidoria Municipal, pelo número 156, mas são manifestadas também nas redes sociais. Isto quando os problemas não são identificados pelos próprios fiscais em seu trabalho diário, o que também acontece com frequência.
A Prefeitura relata que diversas ruas sofreram danos após a Copasa efetuar perfurações e, em vários casos, não foi dada sequência ou finalizada a obra, restando buracos e mais buracos com os quais a comunidade precisa conviver, diante da dificuldade da administração de atender a todas as demandas que são de responsabilidade da concessionária.
Um dos problemas mais recentes foi registrado na rua Canarinho, no bairro Vila Celeste, e chamou ainda mais atenção porque o local foi recentemente asfaltado pela Prefeitura e já apresenta um buraco aberto por obra da Copasa.
Moradores indignados
Morador da rua Canarinho há 40 anos, Alfeno Gonçalves desabafa: “A rua passou por obra de recapeamento, atendendo necessidades dos residentes, e a situação atual é de um buraco aberto e diversos trechos danificados pela Copasa. Já ligamos diversas vezes para a empresa. Porém, nada de solução. Estamos indignados. A prefeitura fez a parte dela, um trabalho que trouxe benefícios para todos. Daí veio a Copasa, danificou o asfalto e não voltaram para reparar o estrago. Isto tem nos trazido diversos problemas, até mesmo com acidente envolvendo automóveis”, lamenta o munícipe.
Também nesta via pública, caso a Copasa não cumpra o prazo para reparar o asfalto estará sujeita à aplicação de multa. “Além da fiscalização dos próprios fiscais da prefeitura, a população também pode e deve denunciar situações como esta junto ao poder Executivo, através do canal 156 da Ouvidoria”, reforça o secretário Reginaldo.
