Prefeito de Fabriciano deu “Tchau” ao uso de máscaras em ambientes abertos e fechados
FABRICIANO – A Prefeitura de Coronel Fabriciano anunciou nesta segunda-feira (14) a suspensão da exigência de uso de máscara facial contra a COVID-19 no município. O decreto 7.866, de 14 de março, revoga todos os outros decretos anteriores (quinze no total) que regulamentavam e obrigavam a população a fazer uso da máscara em ambientes abertos e fechados.
Com a medida, a obrigatoriedade deixa de existir. O decreto leva em consideração o quadro atual da doença e a estrutura de saúde.
“Considerando a atual situação da pandemia no Município que representa redução significativa no número de casos, internações e óbitos em virtude da COVID-19, bem como a disponibilidade de leitos no Hospital Dr. José Maria Morais e sua capacidade de expansão imediata, encontrando-se ocioso sistema de saúde municipal de combate ao agente patógeno, e ainda, os excelentes números na vacinação no Município; revoga os Decretos Municipais…”, diz o decreto.
Além disso, o decreto determina a adoção de medidas para revogação da Lei Municipal nº 4.311, de 29 de maio de 2020, que regulamentou o uso de máscaras no comércio.
A administração municipal de Coronel Fabriciano informou ainda, que a capacidade hospitalar do município, mantida de forma ociosa, é mais uma razão para que a medida fosse adotada com segurança. Segundo o último boletim dos números da doença, o município tem 4 pacientes internados na UTI Covid e nenhum no ambulatório de suporte ventilatório (SV).
Na próxima semana, o município encerrará as atividades do Centro de Referência de Sintomas Respiratórios (antigo Centro Covid) devido à queda na procura.
USO FACULTATIVO
No comércio, o decreto tornou facultativo o uso do equipamento e em instituições como igrejas e clubes sociais. A máscara é como se fosse um EPI, um equipamento para proteger a saúde do usuário. Fica facultativo a quem não se sente seguro continuar usando.
O Procurador Jurídico do Município, Dr. Denner Franco, ressaltou que a revogação dos decretos foi adotada com paciência e critérios. “O município de Coronel Fabriciano sempre teve como meta proteger a vida e a saúde do cidadão, para tanto, trabalhamos incansavelmente nos dedicando a fazer o bem e a cuidar de todos. Este momento demonstra o acerto das decisões que sempre tiveram com base na técnica em saúde e a disponibilidade de acolhimento de nosso sistema de saúde”, disse.
