Plano Diretor Participativo de Timóteo | Prefeitura promove audiência para apresentar as minutas
TIMÓTEO – No próximo dia 27 (quinta-feira) a Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, realiza uma audiência pública para consulta popular das propostas para a revisão do Plano Diretor Participativo. O encontro está programado para as 19h no auditório da Prefeitura (Avenida Acesita, nº 3230, Bairro São José).
De acordo com a Secretaria a “participação da população é importante para o desenvolvimento da cidade e para que todos tenham acesso a uma cidade mais justa e igualitária”. Os trabalhos são orientados por Termo de Referência que foi dividido em oito etapas, nos encontramos na etapa de número 07 onde realizaremos Audiência Pública que será conduzida pelo Consórcio Ecotécnica/Detzel, vencedor da tomada de preços nº 007/2019 onde serão apresentadas as minutas de leis que constituem a revisão do Plano Diretor Participativo de Timóteo.
O processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Timóteo teve início em novembro de 2019, quando foram realizadas oficinas técnicas de capacitação com membros da Equipe Técnica Municipal e o fórum de lançamento do plano para toda a população. Em março de 2020 ocorreu o primeiro bloco de consultas públicas comunitárias cujo objetivo foi apurar as necessidades e potencialidade de cada regional do município. Entretanto, logo após essa etapa, o processo presencial foi suspenso em razão da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19, sendo realizadas apenas reuniões virtuais entre as Equipes Técnica Municipal, a Comissão de Acompanhamento e a Equipe que compõe o corpo técnico do Consórcio Ecotécnica/Detzel.
Entre os dias 1º e 5 de agosto deste ano foi realizado o segundo bloco de consultas públicas comunitárias voltadas ouvir os anseios dos moradores das setes regionais do município, fortalecendo o processo participativo para construção democrática da cidade. As sugestões de melhoria por partes dos moradores abrangeram os mais diversos eixos, como mobilidade urbana, infraestrutura, meio ambiente, uso e ocupação do solo, segurança, dentre outros. No dia 6 de agosto foi realizado um seminário onde foi apresentado um compilado das contribuições feitas pela população nas consultas públicas, material este que foi consolidado no produto 6B disponível no site da prefeitura (https://www.timoteo.mg.gov.br/69/plano-diretor).
O Plano Diretor Participativo orienta o crescimento e o funcionamento do município, garantindo o desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais, planejando assim, o futuro da cidade. O Plano norteia ainda, as ações urbanísticas criando condições para o desenvolvimento harmônico dos espaços urbanos e rurais, garantindo o direito à cidade e à cidadania de forma mais justa, além de elevar a qualidade de vida da população como um todo.
