Governador e ministro do Meio Ambiente discutem repactuação do acordo do Rio Doce
REDAÇÃO – O governador Romeu Zema recebeu, na última sexta-feira (28/1), em Belo Horizonte, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para discutir a repactuação do acordo do Rio Doce, em virtude do rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco, na região de Mariana, ocorrido em 2015. O desastre causou a morte de 19 pessoas e danos ambientais e socioeconômicos de grandes proporções.
De acordo com Zema, o objetivo da repactuação do acordo é agilizar o processo de reparação e recuperação da região atingida, que pouco avançou. Após seis anos da tragédia, municípios e moradores ainda sofrem as consequências do rompimento da barragem.
“Depois de seis anos, pouca coisa foi resolvida. Desta vez, tenho certeza que com o comprometimento dos governos dos dois Estados e também do governo federal vamos avançar e caminhar para uma solução. O que temos deixado muito claro é que não é um acordo que estamos fazendo para distribuir recursos, e sim para distribuir obrigações. Queremos investimentos principalmente no saneamento, no meio ambiente, benefícios na ponta. Isso deixa o acordo mais forte, legítimo, simples e objetivo”, afirmou o governador.
Após a reunião, Joaquim Leite e sua comitiva sobrevoaram a área afetada pela tragédia. “O objetivo é recuperar o dano ambiental causado e os serviços do ecossistema que foram interrompidos por esse desastre. Iremos atuar em conjunto para achar uma solução efetiva, que traga de volta a qualidade ambiental que existia antes do rompimento”, complementou o ministro do Meio Ambiente.
Também participaram do encontro Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Luiz Otávio Milagres, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, o deputado federal Evair Vieira de Melo (ES), e demais representantes do ministério do Meio Ambiente e da União.
Histórico
Devido aos baixos resultados de reparação nos últimos seis anos e à experiência bem-sucedida no termo firmado após a tragédia de Brumadinho, os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e a União, junto às instituições de Justiça, buscam a repactuação do atual acordo para a reparação do desastre em Mariana.
Em junho de 2021, houve a assinatura da Carta de Premissas que marcou o início do processo de repactuação. A rodada de negociações mais recente, mediada pelo CNJ, foi em dezembro. Ao todo, o poder público e as empresas já participaram conjuntamente de cinco rodadas.
