Faltam nutricionistas em escolas e hospitais de Minas Gerais
REDAÇÃO – A insuficiência de nutricionistas para atuar em escolas e hospitais foi a principal denúncia realizada em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (29/8/22).
Durante a reunião, os convidados ressaltaram tanto os parâmetros legais para a presença desses profissionais nas instituições quanto a importância deles para garantir a saúde da população.
Realizada por ocasião do Dia da Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, a audiência reuniu membros da categoria nas esferas nacional e estadual. Representantes do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, que abarca toda Minas Gerais, apresentaram dados de pesquisas desenvolvidas no Estado.
Emanuelle Santos falou sobre a realidade de atuação nas escolas mineiras. Ela ressaltou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece os parâmetros para a alimentação nas escolas públicas municipais e estaduais, determina que as escolas precisam ter um nutricionista com carga horária mínima de 30 horas como responsável técnico do programa.
Além disso, normativas posteriores trazem os números mínimos de profissionais a partir da quantidade de alunos.
Utilizando tais parâmetros, as escolas públicas mineiras foram avaliadas pelo Conselho em 2020. Segundo a convidada, embora 95,7% das escolas atendam a obrigatoriedade de ter um nutricionista, a maioria não cumpre o quadro mínimo exigido de profissionais e nem a carga horária mínima de trabalho.
Ainda segundo o estudo, 72% das escolas municipais não atendem à quantidade mínima de nutricionistas pelo número de estudantes.
As regiões do Vale do Jequitinhonha/Mucuri, Norte e Noroeste do Estado são as que apresentaram maior defasagem. Já as regiões Campo das Vertentes e Zona da Mata apresentaram os melhores índices.
Como os conselhos profissionais devem orientar e fiscalizar as atividades regulamentadas, Emanuelle Santos afirmou que o órgão da categoria enviou 184 comunicados a escolas que estavam em situação irregular e nove autos de infração.
Desde então, 109 nutricionistas foram contratadas em diferentes escolas para atuar no PNAE. Apesar disso, segundo a convidada, algumas instituições ainda estão em situação de irregularidade.
Maioria dos hospitais não presta assistência nutricional adequada
Já nos hospitais, a regulamentação da profissão de nutricionista determina que a assistência da dieta hospitalar é privativa desses profissionais. Como mostrou Erika Carvalho, que preside o Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, diversas regulamentações nacionais tratam da questão, determinando, por exemplo, que os nutricionistas podem solicitar exames laboratoriais para oferecer o acompanhamento adequado aos pacientes.
Segundo a convidada, resoluções da Anvisa obrigam todos os hospitais a terem equipe mínima multidisciplinar, que conta com pelo menos um nutricionista, para oferecer terapia nutricional. Essa equipe deve fazer a triagem nutricional de todos os pacientes.
De acordo com Erika Carvalho, tendo essas normativas em vista, o Conselho faz fiscalizações anuais nos hospitais para verificar o cumprimento das regras.
Ela apresentou os dados relativos a 2021, quando foi verificado que 51,6% das instituições hospitalares têm quadro insuficiente de profissionais.
Ainda, foi identificado que a maioria dos nutricionistas não realiza regularmente atividades de triagem nutricional dos pacientes. Os entrevistados indicaram falta de quadro técnico ou de carga horária adequada para realizar as atividades.
A insuficiência compromete a recuperação dos pacientes, ainda de acordo com a nutricionista. Ela citou pesquisa realizada em parceria da UFMG com a USP que indicou que pacientes com problemas nutricionais têm maior taxa de mortalidade e maior tempo de internação.
PROFISSIONAIS PODEM AJUDAR A SUPERAR INSEGURANÇA ALIMENTAR
A deputada Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da comissão e autora do requerimento que deu origem à reunião, ressaltou a importância dos profissionais de nutrição, em especial, no atual momento do País, quando 33 milhões de brasileiros estão passando fome. “De cada dez famílias, seis hoje enfrentam dificuldades para se alimentar”, disse, destacando que muitas crianças dependem, por exemplo, da alimentação escolar.
Quem também salientou o cenário foi Maria Amélia Macedo, presidente da Associação Mineira de Nutrição (Asmin). “Segurança alimentar é um direito social garantido pela Constituição”, afirmou. Ela apontou que isso exige acesso regular e permanente à alimentação de qualidade e o respeito a práticas alimentares promotoras da saúde.
Propostas recentes de mudanças legislativas foram, então, consideradas como “ataques” a esse direito. O presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Élido Bonomo, citou como exemplo as tentativas de se incluir em lei a obrigatoriedade de oferta de leite fluido e de carne de boi na alimentação escolar.
Ele considerou que a proposta busca atender a representantes do agronegócio e desconsidera as peculiaridades regionais que devem guiar a escolha do cardápio.
CANTINA
Outra demanda apresentada na reunião foi a regulamentação da Lei 15.072, de 2004, que trata da venda de alimentos não-saudáveis nas cantinas escolares. A presidente do Conselho Regional, Erika Carvalho, leu carta aberta do órgão solicitando a regulamentação da norma. Ela lembrou que o aumento do consumo de alimentos processados aumenta a incidência de doenças crônicas, como diabetes.
