Audiências públicas são nova etapa de discussões sobre Enquadramento das bacias afluentes do Rio Doce
REDAÇÃO – Audiências públicas realizadas nos dias 23, 24 e 25 de novembro darão continuidade às discussões sobre as propostas de alternativas de enquadramento de cursos d’água superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Os eventos são realizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comitês das bacias afluentes, com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da AGEDOCE, agência de bacias.
As primeiras audiências públicas acontecerão nas circunscrições hidrográficas dos rios Piranga, Santo Antônio, Caratinga e Manhuaçu (veja tabela a seguir). A bacia do rio Piracicaba será remarcada e a nova data divulgadas em breve. Dessas seis bacias, somente a do Rio Piracicaba possui enquadramento vigente, que está sendo revisado durante este processo. O Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes, busca assegurar a qualidade das águas e a compatibilidade com os diversos usos.
| Bacia | Data | Horário | Local de acesso à internet na bacia |
| DO1 – Rio Piranga | 23/11 | 9:00 às 12:00 | Sindicado Rural de Ponte Nova. Endereço: Rua João Vidal de Carvalho, 295, Guarapiranga – Ponte Nova |
| DO4 – Rio Suaçuí | 23/11 | 14 as 17 horas | Agedoce – Rua Prudente de Moraes, 1023, Centro, Governador Valadares |
| DO3 – Rio Santo Antônio | 24/11 | 9:00 às 12:00 | Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. Endereço: Av. Juscelino Kubitscheck, 380 – Conceição do Mato Dentro, MG, 35860-000 |
| DO5 – Rio Caratinga | 25/11 | 9:00 às 12:00 | Secretaria Municipal de Agricultura. Endereço: Praça Alaide Quintela 115,centro, Inhapim, MG. |
| DO6 – Rio Manhuaçu | 25/11 | 14:00 às 17:00 | Sede do CBH Manhuaçu. Av. Salime Nacif, s/n, 2º piso do Terminal Rodoviário Antônio Xavier, Baixada – Manhuaçu/MG |
| DO2 – Rio Piracicaba | 19/12 | 14:00 as 17:00 | Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba – Rua Santa Lúcia, 291 – Aclimação – João Monlevade, MG |
Esta etapa de eventos participativos teve início em outubro com a realização da Oficina de Aproximação. Em novembro também estão sendo realizadas as Oficinas de Consolidação, quando os participantes elegem os problemas prioritários da bacia a serem solucionados e avaliam conjuntamente as propostas de enquadramento e os custos para elaboração do Programa de Efetivação do Enquadramento.
Essa é a 3ª etapa de eventos participativos do novo PIRH Doce e Enquadramento dos corpos d’água. Os trabalhos também incluem Consultas e Audiências Públicas que vão apresentar o Plano de Ações, Proposta de Enquadramento e Programa de Efetivação para a bacia do Rio Doce. Um relatório técnico com todas as informações, por bacia, está disponível para subsidiar a participação nas Audiências. Para acessá-los, clique nos links abaixo:
DO1 –Rio Piranga – https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2022/10/DO1-Relatorio-da-Proposta-de-Enquadramento-dos-Corpos-de-Agua.pdf
DO2 – Rio Piracicaba – https://www.cbhdoce.org.br/repositorio
DO3 – Rio Santo Antônio – https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2022/11/DO3-Relatorio-da-Proposta-de-Enquadramento-dos-Corpos-de-Agua.pdf
DO4 – Rio Suaçui – https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2022/10/DO4-Relatorio-da-Proposta-de-Enquadramento-dos-Corpos-de-Agua.pdf
DO5 –Rio Caratinga – https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2022/10/DO5-Relatorio-da-Proposta-de-Enquadramento-dos-Corpos-de-Agua.pdf
DO6 – Rio Manhuaçu – https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2022/11/DO6-Relatorio-da-Proposta-de-Enquadramento-dos-Corpos-de-Agua.pdf
Nesta rodada de audiências públicas os eventos serão realizados em formato online, porém, com ponto de acesso presencial em um município da bacia (ver tabela acima). Todos os locais serão abertos ao público mediante inscrição por meio de formulário disponível em: bit.ly/pirhdoceparticipe
O objetivo das audiências públicas no processo de enquadramento de corpos d’água é dar subsídios aos comitês de bacia para que estes deliberem sobre as propostas de alternativas de enquadramento, para além de um olhar técnico, mas também com um olhar sobre a manifestação da vontade da população da bacia.
Os materiais produzidos a partir das audiências serão entregues aos Comitês de Bacia e servirão de base para a tomada de decisão sobre qual será o enquadramento adotado em cada trecho de curso d’água das bacias.
Consultas Públicas
A participação nas consultas públicas serão realizadas apenas por meio de formulário online.
Quem quiser contribuir por este formato, deve acessar https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfIndyrSr8Jmmo7UImEVQODN3z-6A0TqzaPi2vmZswV-Kx9VA/viewform até o dia 22 de novembro.
