ALMG e TRE assinam termo de cooperação em prol da democracia
REDAÇÃO – O esforço junto aos eleitores mineiros quanto à importância da democracia é o foco do termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) que será assinado nesta quinta-feira (25/8/22), às 10 horas, em solenidade no Salão Nobre.
Representando as duas instituições, participarão os presidentes da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PSD), e do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, além do corregedor do tribunal, desembargador Octávio Boccalini. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ALMG no YouTube e pela TV Assembleia.
Notícias falsas poderão ser comunicadas
O objetivo central do termo de cooperação é promover ações conjuntas das duas instituições em prol do voto informado aos eleitores do Estado e a importância da democracia, com foco no enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral.
A parceria faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG, que busca prevenir e enfrentar, de forma constante, a desinformação contra a Justiça Eleitoral em Minas Gerais.
Sob o slogan “seu voto faz o país”, a ação utiliza como lema nas eleições de 2022 “As eleições são íntegras, a democracia é inegociável e não há paz sem tolerância”.
O TRE-MG criou um sistema de alerta de desinformação contra as eleições. Por meio dele, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Esses conteúdos serão encaminhados para verificação às plataformas streaming, provedores de redes sociais e agências de checagem.
Na parceria entre a ALMG e o tribunal, o trabalho é conduzido em regime de mútua cooperação, por meio de um cronograma com prazos no calendário eleitoral e de um plano de atuação detalhado entre as equipes das duas instituições.
PARCERIAS
No Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG também são parceiros a Defensoria e o Ministério Públicos do Estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).
Em nível nacional, o programa foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com o apoio de mais de 150 parceiros. O trabalho é conduzido de forma a complementar e amplificar as iniciativas em todo o País, considerando as especificidades regionais.
HISTÓRICO
Nas eleições municipais de 2020, a Assembleia e o TRE-MG firmaram outra parceria, para incentivar a população a ir às urnas, buscando também tranquilizá-la quanto à segurança dos procedimentos adotados para prevenir o contágio da Covid-19.
Por meio do projeto Parceiros da Democracia, o tribunal buscou garantir a realização das eleições com estrutura e segurança sanitária. Também foram parceiros o Governo de Minas, o TJMG e Tribunais Regionais Federais.
