3ª Vara Cível é instalada na Comarca de Ipatinga
IPATINGA – O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, instalou, na última quinta-feira (24/3), a 3ª Vara Cível na Comarca de Ipatinga, Região Metropolitana do Vale do Aço, em cerimônia realizada no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves.
Após assinar documento de registro da 3ª Vara Cível, o presidente Gilson Lemes descerrou a placa de instalação. Ele recebeu uma imagem de Nossa Senhora, concedida pela juíza Patrícia Santana Napoleão, titular da 3ª Vara Cível. Em seguida houve benção do padre Fernando dos Santos Andrade, do Santuário Senhor do Bonfim de Ipatinga.
“Ipatinga conta atualmente com significativa demanda processual. O acervo total, apenas nas duas varas cíveis, é de quase 17 mil processos. Na 1ª Vara Cível, a média de distribuição é de 203 processos por mês; na 2ª Vara Cível, são cerca de 197 feitos distribuídos, mensalmente”, disse o presidente Gilson Lemes.
Segundo o presidente Gilson Lemes, “o Poder Judiciário, a quem cabe a nobre missão de distribuir justiça, tem a responsabilidade de, com os recursos possíveis, e mesmo num cenário de dificuldades financeiras, estabelecer, com responsabilidade, ações que possam contribuir para modernizar e racionalizar os trabalhos”.
Ele afirmou ainda que “a instalação da 3ª Vara Cível de Ipatinga é uma resposta aos anseios e às necessidades locais, e insere-se dentro do firme compromisso que assumimos, nesta gestão, de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade. Uma vez instalada a 3ª Vara Cível, a média mensal cairá para cerca de 130 processos, em cada uma das três unidades cíveis”.
O presidente Gilson Lemes ressaltou que “é uma medida que pode ajudar a assegurar a razoável duração dos processos, introduzindo meios que promovam a celeridade na tramitação. É mais um esforço que fazemos, em um cenário adverso, para dar vazão à massa de processos que compõe o acervo desta comarca”.
Prestação célere
A diretora do foro de Ipatinga, juíza Josselma Lopes da Silva Lages, afirmou que a inauguração da 3ª Vara Cível na Comarca de Ipatinga vai propiciar uma prestação jurisdicional mais célere. “Tínhamos duas varas cíveis com uma distribuição altíssima e também um acervo expressivo. Agora, o acervo das duas varas cíveis será distribuído para três juízes e também as ações iniciais”, disse.
“Agradecemos ao presidente do TJMG e a toda a sua equipe, que atendeu esse pleito antigo dos magistrados de Ipatinga. A 3ª Vara Cível tem sido aplaudida pela comunidade local”, completou a magistrada.
A titular da 3ª Vara Cível de Ipatinga, juíza Patrícia de Santana Napoleão, considera fundamental a instalação da nova vara, em função do elevado acervo processual na 1ª e 2ª Varas Cíveis. “Todos na comarca estão muito gratos por mais este avanço concluído na gestão do desembargador Gilson Lemes. Os acervos das duas varas instaladas, somados, são superiores a 16.800 processos. Com a criação da nova vara, cada uma das varas cíveis ficará, em média, com um acervo de 5.609 processos”, disse a magistrada.
Para ela, a força de trabalho de duas únicas varas cíveis, para uma comarca de população superior a 300 mil habitantes e com a pujança econômica do Vale do Aço, era insuficiente para dar vazão a tão grande acervo em tempo processual razoável.
“Juízes e servidores estão recebendo com grande alívio a nova estrutura. Pessoalmente, me sinto muito entusiasmada em poder estar à frente de uma vara exclusivamente cível, minha grande paixão no direito, e feliz em fazer parte desta nova estrutura, que, certamente, muito contribuirá para a melhoria do serviço prestado pelo Poder Judiciário na comarca”, disse a juíza Patrícia de Santana Napoleão.
A Comarca de Ipatinga também abrange os municípios de Ipaba e Santana do Paraíso, além dos distritos de Barra Alegre e Vale Verde de Minas.
Presenças
Estiveram presentes ao evento os desembargadores José Augusto Lourenço dos Santos, Ronaldo Claret, Fábio Torres de Souza, Carlos Roberto de Faria, Adriano Mesquita Carneiro e Rui de Almeida Magalhães; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Carlos Márcio, representante do corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; além de magistrados da comarca de Ipatinga, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Polícias Civil e Militar.
