Vereadores aquecem os debates contra a municipalização das escolas estaduais em Timóteo
TIMÓTEO – O Sind-UTE subsede de Coronel Fabriciano-Timóteo e os vereadores Professor Ronaldo (MDB) e Vinícius Bim (PT) reuniram-se nesta sexta-feira com o Secretário Municipal de Educação José Vespasiano (Vespa) para discutir o projeto de municipalização do ensino fundamental da rede estadual, que vem sendo intensificado pelo governo de Minas em plena pandemia da Covid-19.
O projeto “Mãos Dadas”, como a iniciativa é chamada, facilita que os municípios interessados assumam as turmas das escolas estaduais. A ideia da Secretaria de Estado de Educação é que os alunos passem para a rede municipal de ensino. De acordo com o projeto basta que a prefeitura assine um termo de adesão ao programa, eliminando assim a necessidade de um projeto de lei, autorizando o ingresso do município sem a discussão no legislativo municipal.
A diretora do Sind-UTE Professora Viviane Pontes destaca que “o projeto de municipalização das escolas estaduais foi lançado sem qualquer diálogo com a categoria e comunidade escolar, traz graves impactos para a vida funcional, e foi lançado num momento crítico da pandemia de Covid-19.”
“A adoção do projeto potencializa o sucateamento do ensino público estadual e a progressiva destruição das carreiras dos servidores do Estado de Minas Gerais. Fica a certeza de que a mobilização se faz urgente e de que é preciso uma constância no diálogo para mobilizar a base da educação” afirmou o vereador Professor Ronaldo (Membro efetivo da comissão de educação da CMT).
A coordenadora do Sind-UTE, Professora Eliane Cristina, chamou a atenção para o aspecto da precarização da educação pública. “É preciso destacar a falta de transparência e o interesse em municipalizar todo o ensino fundamental. Inicialmente, o governo apresenta o projeto apenas para os anos iniciais, mas, a meta é entregar todos os anos do fundamental para as prefeituras, que não têm condições de absorver essa demanda.”
Mobilizar a comunidade Escolar
Para o vereador Vinícius Bim é importante mobilizar a comunidade escolar para discutir os prejuízos econômicos e sociais para fazer com que a luta contra a municipalização seja feita de maneira efetiva em todo o estado. “A municipalização acarreta uma série de problemas: Os profissionais que fazem merenda, limpam as escolas, trabalham na Secretaria, biblioteca, professores serão os primeiros a serem demitidos porque são contratados e os que são efetivos ficarão excedentes. Escolas estaduais importantes na história da cidade de Timóteo deixarão de existir. Haverá transtornos na vida de pais e alunos, uma vez que muitos não querem mudar seus filhos para outras escolas e, em muitos casos, escolas longe de suas casas. Os diretores, professores, Conselho Municipal de Educação, Sind-UTE/MG não foram ouvidos pelo Estado até agora.”
Na reunião, o vice-prefeito e secretário de Educação José Vespasiano afirmou aos participantes posição contrária à municipalização. “O Município não concorda e não vai assinar nenhum termo de municipalização, para Timóteo hoje, isso não nos interessa.”
Nas próximas semanas acontecerão ações para mobilização contra a municipalização e está prevista uma live com membros da comissão de educação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
