PMI realiza chamamento público para agricultura familiar na alimentação escolar
IPATINGA – A Prefeitura Municipal de Ipatinga, por meio da Secretaria de Educação (SME), que está expandindo a rede de compra de alimentos, provenientes da agricultura familiar, para atender às necessidades da merenda escolar na rede municipal de ensino.
Para isso foi realizada na segunda-feira a abertura da chamada pública em nosso município na qual diversos agricultores da região participaram com suas propostas para enriqueceram a alimentação dos alunos de Ipatinga.
A conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar fundamenta-se na Lei n° 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve ser destinado à compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural.
“Este processo vem dar oportunidade ao agricultor para fornecer os alimentos que vão compor a alimentação das escolas, CMEI’s e creches conveniadas assistidas pelo município de Ipatinga. A princípio a prioridade, prevista em Lei, é para os produtores regionais, seguidos por aqueles que possuem vulnerabilidade”, destacou a secretária interina da pasta Patrícia Avelar.
Os alimentos são em sua maioria hortifrutigranjeiros, e o restante são alimentos processados como iogurtes e biscoitos artesanais.
