MP arquiva representação do Sinsep. Aulas presenciais continuam em Timóteo com protocolos sanitários
Timóteo – Após reunião realizada na noite de quarta-feira (24) na sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Timóteo, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Prestadores de Serviço (Sinsep) juntamente a parte da categoria confirmaram o estado de greve dos professores por causa da volta das aulas em sistema híbrido e semipresencial na rede municipal de ensino. Participaram da reunião diretores do Sinsep, professores, além dos secretários municipais de Educação, saúde e procuradoria.
As aulas em Timóteo foram retomadas na última segunda-feira, dia 22, em cinco escolas em clima de tranquilidade e respeito às normas sanitárias. Cerca de 800 alunos marcaram presença no primeiro dia de aula, ou seja, quase 50% dos 1,9 mil alunos do 6º ao 9º anos. À volta às aulas em Timóteo obedece a um planejamento estratégico elaborado pela Secretaria de Educação com um checklist contendo todos os protocolos que envolvem aferição da temperatura corporal de alunos, professores e servidores; distanciamento entre as carteiras; disponibilização de dispensadores com álcool em gel; distribuição de máscaras e face shields para os professores e monitoramento permanente.
O retorno também teve a aprovação do Conselho Municipal de Educação e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do Município que endossou a medida em reunião extraordinária realizada no dia 20 de janeiro, portanto há mais de um mês do reinício das aulas.
Representação Arquivada
O Sinsep, por sua vez, tentou impedir à volta das atividades escolares ao protocolar no dia 18 de fevereiro uma representação no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A 2ª Promotoria de Justiça, como curadora da saúde na Comarca de Timóteo, concluiu “não existir relação clara entre a retomada das atividades educacionais presenciais com maior risco de transmissibilidade, não sendo as escolas apontadas como fator preponderante de transmissão, o que não justifica, no entender do Ministério Público, sacrificar a essencial alfabetização de milhares de alunos”. Em face dessa argumentação, o MP decidiu pelo arquivamento da representação.
Durante a reunião com os representantes do Sinsep, foi relembrado que nos outros principais municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço as escolas voltaram a funcionar. No caso de Timóteo, houve adesão consistente à volta às aulas tanto dos pais como da comunidade, o que reforça a importância da retomada gradativa das atividades para não causar ainda mais prejuízos aos estudantes.
Autonomia
Para reforçar e ratificar a iniciativa do Município, na quarta-feira, 24, o Governo de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Estado de Educação e de Saúde, conferiu autonomia aos municípios para definirem o retorno presencial. “O ensino híbrido permite que um grupo esteja em sala e outro no ensino remoto”, destacou o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, endossando também a recomendação da secretária de Estado de Educação, Julia Sant´Anna, de fazer o revezamento entre as turmas obedecendo o protocolo de distanciamento.
As falas dos secretários vão ao encontro do sistema adotado em Timóteo, que levou em conta a situação dos estudantes, haja vista que “o confinamento prejudica igualmente o aprendizado formal e pedagógico”. “A escola é também um local de convivência e formação humana. Se ficarmos com eles (alunos) trancados dentro de casa, podemos comprometer uma geração inteira, por isso é importante a volta de forma gradativa e segura”, pontuou o neurologista e psiquiatra Rodrigo Carneiro.