Conquistas trabalhistas: PMT concede correção do piso salarial do Magistério e desvinculação de retroativos
TIMÓTEO – Os servidores municipais de Timóteo obtiveram novos conquistas trabalhistas em outubro, data em que se comemora o dia da categoria ( dia 28). Nesta semana, a Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria de Administração e Gestão, concedeu dois benefícios salariais, que atendem as reivindicações dos servidores. O primeiro refere-se à correção do piso salarial para os profissionais do magistério ; e a segunda a definição de se desvincular do pagamento do IPTU da Aperam a quitação dos valores retroativos referentes a negociação salarial deste ano.
“São duas grandes conquistas para a categoria, que tem nosso reconhecimento e a valorização pela qualidade dos serviços prestados à comunidade”, ressaltou o vice- prefeito, José Vespasiano, acrescentando que tais medidas são resultado de uma gestão transparente pautada no controle dos gastos e na maior eficiência dos serviços. O professor Vespa também destacou o diálogo permanente com o Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo) e com os vereadores no sentido de viabilizar o atendimento das reivindicações, respeitando-se os limites impostos pelo orçamento do município.
Avanços
Assinado pelo prefeito no último dia 18, o decreto nº 5.521 fixou os novos valores do piso salarial para os profissionais do magistério da Educação básica, enquadrados nos cargos de Educador Infantil, Professor PI e Professor PII. Desta forma, o piso do cargo de Educador Infantil será de R$2.886,24 para a carga horária de 40h semanais. O piso salarial para o cargo de Professor PI será de R$ 1.948,19 com carga horária de 27 h semanais. E o cargo de Professor PII terá o piso salarial de R$ 16,03 por hora, considerando uma carga horária média de 25h semanais. O montante referente às modificações do piso salarial serão pagos no dia 12 de novembro referente a folha de outubro.
Reajuste
Em negociação com o sindicato da categoria, a Prefeitura de Timóteo concedeu um reajuste salarial de 5,2% , sendo metade em julho (2,6%) e a outra parte em outubro. O acordo final foi formalizado em junho. Como a data-base dos servidores é no mês de março, ficou estabelecido que o pagamento dos valores retroativos estaria vinculado à quitação do IPTU da Aperam, que depende de decisão judicial.
Após avaliação financeira, a Prefeitura de Timóteo optou por desvincular o pagamento dos retroativos que deverão ser pagos aos servidores municipais em folha complementar a ser paga no dia 12 de novembro. Os retroativos referem-se a 5,2% dos salários referente aos meses de março, abril e maio; e de 2,6% referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro.
Dia do Servidor
Atendendo solicitação da categoria, o Dia do Servidor Público Municipal, comemorado no dia 28 de outubro, será transferido para o dia 29 de outubro. Desta forma, as repartições municipais não funcionarão na sexta-feira que vem.
